22 junho 2006

BRASIL FAZ PACTO PELA IGUALDADE

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Entre os dias 19 e 21 de junho, vários gestores gaúchos de São Leopoldo, Caxias do Sul, Santa Maria, Viamão, entre outros municípios participaram do Encontro Nacional do FIPIR (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), em Brasília/DF.

O envento foi promovido pela Seppir – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, que atende as comunidades negra, indígena, cigana, árabe-palestina e judaica. A Ministra Matilde Ribeiro da Seppir abriu o debate lembrando do Hip Hop, referindo-se ao lamento da juventude negra que canta: “Eu vou contrariar as estatísticas”. Ressaltando que negros e negras brasileiros também querem construir um Brasil melhor, em igualdade de oportunidades.

No evento, cerca de 200 participantes de todos os Estados do país aliaram-se à luta pelo PACTO PELA IGUALDADE RACIAL. Entre eles, gestores de secretarias, assessorias e coordenadorias instaladas em órgãos públicos municipais, estaduais e federais para atenderem a demanda da promoção da igualdade racial no Brasil.

O pacto é o resultado da contribuição de 95 mil pessoas envolvidas no processo da 1ª Conferência NACIONAL de Promoção da Igualdade Racial, ocorrida em 2005, que recomendaram políticas nacionais para o fortalecimento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial/ PLANAPIR.

Segundo a subsecretária de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Maria Inês da Silva Barbosa, o PLANAPIR transcende o aspecto racial acrescentando as dimensões ambiental, econômica e social ao PACTO PELA IGUALDADE RACIAL, com ênfase na inclusão social e nos direitos humanos.

Aos municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial e implantaram órgãos oficiais, o Governo Federal disponibilizou recursos do Programa Brasil Quilombola, do projeto A Cor da Cultura, entregou 56 programas de televisão (em DVD), jogos que homenageiam heróis africanos, kits educativos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira (lei 10.639/03), entre outros benefícios.

O Prof. Hélio Santos, da Fundação Cairu Salvador, professor da Universidade de São Marcos e impulsionador do Projeto Portas e Mentes Abertas/Pompa do Instituto Cultural Steve Biko, deu tom econômico ao debate. Ele salientou que o potencial da comunidade negra brasileira está sendo sub aproveitado e só quando os economistas entenderem que negros e negras não são o problema, mas fazem parte da solução é que o país vai crescer, considerando que o Brasil tem 50% de afro-brasileiros no total de sua população. Ao final do evento, os gestores comprometeram-se em serem multiplicadores do PACTO PELA IGUALDADE RACIAL, nos mais longínqüos lugares do território nacional.

FOTO: Prof. Hélio Santos e Prof. Oliveira Silveira

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