28 julho 2006

GOVERNOS DAS AMÉRICAS E DO CARIBE DEVEM FORTALECER O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Por Oscar Henrique Cardoso, da Fundação Palmares (ACS/FCP/MinC)
e André Santana, do Instituto Mídia Étnica

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Mesa de abertura da Conferência Regional das Américas

Brasília, 28/7/06 – Dirigentes da sociedade civil e dos governos das Américas e do Caribe pactuaram em Brasília inúmeras ações. Entre elas,está a criação de mecanismos de controle e monitoramento de políticas governamentais para a área da Igualdade Racial.
Os relatores também destacaram no texto final, a satisfação pelo avanço do debate em torno do racismo e de todas as formas de discriminação nos países americanos e caribenhos. Um dos exemplos mais ressaltados na região é o do Brasil, a partir da criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), como o primeiro órgão de governo voltado para o acompanhamento e realização de ações afirmativas governamentais.

AÇÕES AFIRMATIVAS PELO FIM DAS DESIGUALDADES

O documento final, produzido com a participação de representantes de 21 dos 35 países das Américas reúne as proposições para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e as desigualdades que atingem com maior prevalência os afrodescendentes, indígenas, ciganos, mulheres, jovens, imigrantes e as diversas manifestações da sexualidade. “A Conferência reconheceu que o momento é propício para compilar as melhores práticas na região e compartilhá-las. Os povos dos países americanos, em conjunto, atribuem à sua constituição multiétnica e multicultural um caráter positivo, de contribuição para a convivência humana, para a promoção dos direitos humanos, construção de culturas de paz e de respeito mútuo bem como de sistemas políticos democráticos”, expressa um trecho inicial do documento.
O resumo traz também encaminhamentos importantes como: a necessidade de ações afirmativas preventivas nas áreas da educação e do sistema jurídico, eliminando à violação dos direitos, principalmente da juventude negra; ação governamental nas fronteiras e áreas de trânsito na defesa dos direitos dos imigrantes; ratificação da proteção da infância e da juventude; desenvolvimento de metodologias de aferição dos resultados e planos, programas e políticas de promoção da igualdade racial, entre
outras ações apresentadas e discutidas durante o encontro.

PLANO DE DURBAN NA PRÁTICA

A Conferência também solicitou aos organismos internacionais, como as Nações Unidas, que continuem subsidiando e acompanhando a implementação do Plano de Ação de Durban, aprovado na III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas. Ainda é registrada a contribuição da diversidade presente à conferência como as religiões de matriz africana, os indígenas, ciganos, judeus, palestinos, a juventude negra e os grupos GLBTTs, reforçando as demandas levantas por esses segmentos, de políticas específicas para eliminação dos preconceitos sofridos.
Um importante encaminhamento expresso no documento final é a necessidade de consulta aos gestores das Américas e às organizações da sociedade civil sobre os temas debatidos na Conferência Regional das Américas para a efetivação das propostas aprovadas.
Por fim, o resumo da Conferência presta uma homenagem à todas as vítimas do colonialismo e da escravidão transatlântica, bem como todas as formas de racismo atuais. “Que essa memória constitua para cada grupo vulnerável uma fonte de energia inesgotável para persistentes lutas contra as novas modalidades de xenofobia, racismo e discriminação e contra as formas contemporâneas de escravidão. A conferência convocou os protagonistas da luta contra a discriminação racial (...) a darem novos impulsos aos consensos alcançados para o reconhecimento da diversidade e da igualdade nas Américas, por meio da solidariedade e da cooperação, da paz e da
democracia”, finaliza o texto.

A ARTE EM PROL DA IGUALDADE RACIAL:

Momentos de emoção marcaram a cerimônia de encerramento da Conferência das Américas contra o Racismo. A titular da SEPPIR, ministra Matilde Ribeiro, agradeceu o apoio recebido por artistas, lembrando o momento cultural promovido na noite desta quinta-feira. Nomes da música popular como Toni Garrido, Netinho de Paula, Leci Brandão, Zezé Motta e Marcão Dois sacudiram a platéia que dançou e cantou em show musical realizado no Espaço da Corte. “Os artistas não ganharam cachê, se empenharam em se somar à Conferência e fizeram da arte uma voz para conclamar a sociedade a lutar pelo fim do racismo e da discriminação”, frisou Matilde Ribeiro.

O abraço de Matilde Ribeiro na atriz Zezé Motta, que voltou rapidamente do Rio de Janeiro, onde grava a novela “Sinhá Moça”, da Rede Globo para acompanhar o final da Conferência Regional das Américas, selou a continuidade da luta da sociedade civil e do governo brasileiro pelo fim do racismo e por ações afirmativas. Em grande estilo, a Conferência Regional das Américas se encerrou com um baile, com boa música black e a animação de brasileiros e latino-americanos.

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