25 julho 2006

NOTÍCIAS DA CONFERÊNCIA DAS AMÉRICAS

Por Oscar Henrique Cardoso, da Fundação Palmares (ACS/FCP/MinC)
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Yalorixás Valdina Pinto Makota, Mãe Marta e Mãe Railda

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BRASIL SEDIA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENÁRIOS PARA O COMBATE AO RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A XENOFOBIA NA CONFERÊNCIA REGIONAL DAS AMÉRICAS

Brasília, 24/7/06 - "Nunca estarei satisfeito até que a segregação racial desapareça da América". A frase de Martin Luther King expressa uma conclusão que não move apenas o sonho de um grande líder negro. Conclama governos e sociedade civil em torno da promoção de políticas de ações afirmativas e a instituição de mecanismos que garantam o exercício da cidadania, não só para os (as) afrodescendentes. Mas sim para todos os movimentos civis, no combate ao racismo, xenofobia e qualquer tipo de intolerância correlata.
Ao responder um chamamento da sociedade civil dos 35 países que integram as Américas do Sul, Central, do Norte e Caribe, os governos do Brasil e do Chile, com apoio do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) promovem a Conferência Regional das Américas sobre os Avanços no Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas. Brasília, Distrito Federal, sediará a plenária internacional, de 26 a 28 de julho próximo. A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) órgão governamental responsável pela coordenação do encontro aguarda a presença de 400 participantes, entre representantes governamentais, sociedade civil e convidados.
A abertura oficial da Conferência Regional das Américas acontecerá no dia 26 de julho, às 17h, no Palácio do Planalto, em Brasília. A ministra Matilde Ribeiro, secretária de Promoção da Igualdade Racial preside a cerimônia de abertura, ao lado dos representantes governamentais das Américas.O presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva fará pronunciamento oficial. Além do Palácio do Planalto, que sediará também o Coquetel de Abertura da Conferência, às 20h do dia 26, as atividades do colóquio serão promovidas no Hotel Blue Tree Park, também na Capital Federal.
Durante os três dias da conferência internacional, os participantes integrarão de grupos de trabalho, em plenárias e miniplenárias. Nessas reuniões, governo e sociedade civil farão uma avaliação das políticas públicas, com ênfase no intercâmbio de boas práticas, estabelecido desde a Conferência de Santiago, Chile (2000), com base nos compromissos pactuados na III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, África do Sul, em 2001.
Vale lembrar que as inscrições para a participação da sociedade civil estão encerradas. Veículos de comunicação e jornalistas podem fazer o cadastramento, até a próxima segunda-feira, dia 24 de julho, pelo sítio eletrônico www.americascontraracismo.com.br. No espaço, o público também poderá conferir informações acerca de serviços, programação oficial, história de conferências anteriores, hospedagem, city-tour, entre outras informações.


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BRASIL, CHILE, ONU E SOCIEDADE CIVIL REATIVAM AGENDA MUNDIAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E XENOFOBIA

Brasília, 24/7/06 - A partir da participação brasileira na Conferência de Durban, em 2001, novos quadros se desenharam no cenário da América, principalmente no tratamento político dirigido ao combate ao racismo, à discriminação racial, a xenofobia e a intolerâncias correlatas. A coordenadora da Conferência Regional das Américas avalia, após cinco anos de Durban, a importância de um novo encontro, no qual a sociedade civil e os governos das Américas avaliem se houve a adoção do conjunto de recomendações propostas na Conferência. Para Maria Inês Barbosa, os ataques terroristas contra o World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, e a onda de terrorismo que se seguiu, provocou o aumento dos casos de xenofobia,principalmente entre as grandes nações mundiais, com ações discriminatórias contra migrantes e grupos étnicos.
Maria Inês Barbosa, subsecretária de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, também considera fundamental o papel do Estado brasileiro como promotor da retomada de uma agenda internacional em favor da igualdade racial no continente americano. O Brasil passou a contar com uma importante parceria: o governo do Chile responde também pela realização da Conferência. A necessidade de fortalecimento dessas práticas, com a reabertura de uma agenda pós-Durban, também fez com que a Organização das Nações Unidas (ONU)
somasse seus esforços para realizar a Conferência.
A Conferência Regional, a ser sediada em Brasília, é inédita pelo seu caráter misto. É a primeira vez que um evento com essa característica reúne em um mesmo espaço governo e sociedade civil, comemora Maria Inês Barbosa. Ao final da Conferência serão divulgados um conjunto de recomendações e encaminhamentos para que a ONU recoloque em sua pauta as deliberações e desafios a serem enfrentados para a erradicação do racismo, na perspectiva de consolidação de políticas de respeito e valorização da diversidade. O momento é histórico para o Estado Brasileiro. Esse é o 40º encontro realizado, mais de 2 milhões de pessoas, de norte a sul do Brasil reuniram-se, nos últimos três anos, em painéis, seminários e conferências, cujos temas priorizaram áreas e segmentos da Economia, Política e Sociedade Civil.

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DURBAN FAZ O PLANETA RECONHECER A ESCRAVIDÃO E A EXCLUSÃO

Brasília, 24/7/06 - Realizada no período entre 31 de agosto a 8 de setembro de 2001, A Conferência Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em Durban, África do Sul, foi a terceira conferência mundial sobre o racismo. As duas precedentes, de 1978 e de 1983, foram dedicadas a tratar sobre temas isolados como a aplicação da política do "apartheid", exercida pelo overno da África do Sul aos cidadãos sul-africanos e ao sionismo. Delegações de 173 países, 4 mil organizações não-governamentais e mais de 16 mil participantes discutiram o combate ao preconceito.
A Conferência foi um dos balizadores para a criação da Secretaria Especial dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), em 21 de março de 2003, ao das lutas históricas dos movimentos contra o racismo.
A Fundação Cultural Palmares, na época único órgão governamental constituído por Lei para fazer valer os direitos da população negra brasileira e responder pela preservação, difusão e valorização da cultura e da religiosidade afro-brasileira, respondeu pela execução do projeto que preparou a participação do Brasil na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. A FCP/MinC respondeu pela presença da delegação brasileira em Durban, onde atuou como instituição mediadora entre países africanos e europeus. Representante do Estado Brasileiro, a Fundação Cultural Palmares aceitou consensualmente o texto que classifica a escravidão e o tráfico de seres humanos, como crimes contra a humanidade, sendo as principais causas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, que nos trazem grandes conseqüências, ate os dias de hoje.
A Conferência de Durban, como é conhecida hoje, considerou a escravidão e o tráfico de escravos crimes contra a humanidade. No contexto dos desafios conceituais e políticos enfrentados para a implementação de políticas de ação afirmativa no Brasil, esse reconhecimento torna-se importante argumento positivo.
Uma das propostas da Conferência de Durban insiste que as nações devem assegurar o acesso à educação e a novas tecnologias, além de oferecer a africanos e afrodescendentes, em particular mulheres e crianças, recursos adequados à educação, ao desenvolvimento tecnológico e ao ensino a distância em comunidades locais. Outra recomendação é que se promova a plena e exata inclusão da história e da contribuição dos africanos e afrodescendentes no currículo educacional.
Antes da Conferência de Durban, ocorreu uma reunião preparatória das Américas, em Santiago, em dezembro de 2000. Nela, os países americanos se comprometeram a tomar iniciativas para combater o racismo e todas as formas de discriminação. A partir da Conferência em Durban, 17 países do continente criaram instâncias governamentais contra a desigualdade e a discriminação. Mas apenas a SEPPIR tem status de ministério e por isso foi procurada por organizações da sociedade civil de todo o continente para realizar a Conferência Regional das Américas.

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LANÇAMENTO DO LIVRO MULHERES DO VENTO MARCA AS COMEMORAÇÕES DO
DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA EM SALVADOR

Salvador, 24/7/06 - Acontece amanhã, dia 25 de julho, às 18h, no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador, Bahia, o lançamento do livro Mulheres do Vento. O lançamento, o qual contará com a presença do presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, professor-doutor Ubiratan Castro de Araújo, marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher Negra. O evento tem a realização da Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, requerida pela vereadora Eron Vasconcelos.

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