11 outubro 2006

OS NEGROS E O PODER NO PARTIDO DOS TRABALHADORES

PORTO ALEGRE (1)
Airton Fernandes Araújo (2)

INTRODUÇÃO

Surgido no final dos anos 70, o Partido dos Trabalhadores despontou como uma novidade no sistema partidário brasileiro . Novidade essa, advinda do caráter da formação do partido, que agregou setores do novo sindicalismo, movimentos sociais, intelectuais, movimentos eclesiais de base e parte da esquerda revolucionária, segmentos estes, que até então eram excluídos da política institucional. Além disso, diferentemente do que ocorreu com a maioria dos partidos políticos brasileiros, o Partido dos Trabalhadores se configurou totalmente às margens do Estado, rompendo assim, com a endêmica subordinação de seus projetos políticos quanto a tutela desta instituição.

Neste aspecto, há um paradoxo a ser resolvido pelo Partido dos Trabalhadores, ou seja, é um partido político oriundo da sociedade civil construído pelos movimentos da base social brasileira, partido este que, pelo menos na sua origem traz um viés socialista, vê ao mesmo tempo, esta mesma sociedade produzir uma forte e histórica desigualdade racial contra os negros no que tange principalmente ao poder político. Logo, a questão a ser enfrentada é a seguinte: o partido internamente inova e democratiza com os negros os espaços onde são tomadas as decisões? Ou, reproduz no seu interior as desigualdades reveladas na sociedade? Sendo assim, torna-se imperioso examinar como que dá-se as relações de distribuição de poder com os negros nesta agremiação que, reincorporou a identidade de segmentos marginalizados no cenário político e se o mesmo, age na prática, de acordo com o seu discurso original de uma sociedade igualitária. Para isto, Porto Alegre torna-se o espaço ideal para responder tais questionamentos, visto que, o Partido dos Trabalhadores governou esta capital de 1988 a 2004.

Este artigo está distribuído da seguinte forma: na primeira etapa, são analisadas de modo sucinto, as teorias que nortearam a pesquisa, sendo elas: A sociologia dos partidos políticos de Robert Michels e Modelos de Organizacion de Ângelo Panebianco e suas respectivas contribuições para o entendimento acerca da exclusão dos negros no que tange ao poder no Partido dos Trabalhadores. A seguir, faz-se uma análise sobre a participação dos negros nos partidos políticos e mais precisamente, os negros no Partido dos Trabalhadores demonstrando que mesmo que de forma tênue e às vezes equivocadas, os negros participam ativamente destas agremiações. Em seguida, é feito um cruzamento de dados da situação dos negros que ocuparam cargos de confiança no governo petista na administração da Prefeitura de Porto Alegre (gestão 2000) com os dados do DIEESE sobre as condições das mulheres negras em seis regiões metropolitanas brasileiras. É possível notar através de gráficos, o quão longe está a retórica da oportunidade de igualdade, mesmo num governo de partido originário dos movimentos sociais. Na parte final, são demonstradas em tabelas, as diferenças entre negros e brancos neste mesmo governo quanto ao salário, escolaridade, nível do cargo e quantidade de cargos ocupados, verificando-se um fosso extenso que separa estes dois segmentos, chamando a atenção por tratar-se de um partido com características distintas dos demais.

Duas teorias de organização dos partidos políticos

Há uma lei sociológica inexorável que até mesmo o mais profundo enraizamento do sufrágio universal é incapaz de rompê-lo, ou seja, a de que numa sociedade qualquer, sempre existiu e existirá uma elite minoritária que detém o poder e governa a maioria, quer por recursos adquiridos, quer por competência. É nesta perspectiva que Robert Michels e Ângelo Panebianco foram escolhidos para nortear uma pesquisa que trata justamente da relação de poder dos negros no interior de um partido que nasceu com o compromisso de uma sociedade igualitária e democrática. Logo, como que internamente este partido resolve o problema das desigualdades raciais? Tendo em vista que em última análise, este é um de seus pilares básicos. A contribuição de Michels é importante pelo fato deste autor antecipar com maestria a tendência dos partidos socialistas de se oligarquizarem e de se distanciarem de seu projeto original. De Panebianco, vem à contribuição de apontar mecanismos que atestam existir nas organizações um acordo antecipado entre líderes e liderados para a tomada de decisões e que, portanto, as massas não ficam às margens do poder.

Os negros e as oligarquias de Michels

Robert Michels, também figura na Sociologia ou na Ciência Política como um dos ícones da teoria das elites, tal como Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca e tem o seu nome, sem dúvida, ligado à genealogia consagrada dos autores que versaram sobre esse tema. Nesse aspecto, quando analisa a social democracia alemã dos primeiros anos do século XX, Michels constata que, embora esse partido tenha nascido com os propósitos da instauração e consolidação de uma democracia interna, na realidade, concentrou o poder nas mãos de uma minoria, e desta forma produziu um sistema oligárquico mas ao mesmo tempo uma distância entre esta elite e a massa.

Esta discussão resulta na formulação consistente e clássica de Michels, que se tornou conhecida como a lei de ferro das oligarquias. Assim, se essa lei sociológica acabou regendo o Partido Social Democrata alemão, é relevante verificar se tal lei impera num partido que rompeu com a ortodoxia do sistema partidário brasileiro por abarcar segmentos até então excluídos da política brasileira e, principalmente, por ser o Partido dos Trabalhadores o maior partido de esquerda de uma sociedade, que traz consigo uma herança de aguda desigualdade racial. Nesse sentido, consoante, Michels:

reduzida à sua mais breve expressão, a lei sociológica fundamental, que rege inelutavelmente os partidos políticos (dando a palavra políticos seu sentido mais abrangente), pode ser formulada assim: a organização é a fonte de onde nasce a dominação dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os que delegam. Quem diz organização, diz oligarquia .

Tendo então, o conhecimento da lei sociológica de Michels, e paralelo a observação da participação dos negros nos cargos de direção do Partido dos Trabalhadores conforme o quadro 1 abaixo, é crucial para se verificar o quão teoria e prática deste autor se concatenam e vem a revelar a exclusão dos negros nas oligarquias ou direções partidárias . No Diretório Municipal de 1997, por exemplo, eram negros apenas 9,9% do total de 60 integrantes. Na formação de 1999, os mesmos, faziam parte com 13,3%. Finalmente, no Diretório eleito em 2001, os negros representavam apenas 4,9% de sua formação.

QUADRO 1: Participação dos Negros no diretório Municipal

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Fonte: Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

Observa-se então, parafraseando Tatau Godinho que: o processo de seleção das direções do partido reflete e repete os mesmos mecanismos encontrados nas diferentes áreas da sociedade, de maior exclusão dos negros à medida que se ascende nos degraus de hierarquia das direções.

Desta forma, no Partido dos Trabalhadores, a exemplo do que prenunciou Robert Michels no início do século XX de forma magnífica, as grandes associações políticas são dirigidas por uma elite profissional, inclusive os partidos socialistas, que tendem a se afastar de suas bases, não promovendo a almejada democracia na direção interna do partido e nos cargos de seus governos.

Um outro ponto importante a destacar é quando o autor alemão se refere que há uma impossibilidade mecânica e técnica do governo direto das massas devido ao tamanho da organização e, também a complexidade de sua burocracia. Portanto, o partido se vê na necessidade de contar com especialistas nos assuntos da política e de Estado para melhor conduzir ao poder as massas. É nesse contexto que surge a figura do chefe, que é o serviçal das massas na organização onde todos gozam de direitos e influências. Entretanto, à medida que cresce a organização, torna-se inviável a participação popular no entendimento de todos os negócios da mesma. Logo, de acordo com Michels, é necessário a formação de uma classe de políticos profissionais e funcionários dos partidos com especialidades técnicas.

(...) Daí que o poder de decisão, considerado como um dos atributos específicos de direção é pouco a pouco retirado das massas e concedido exclusivamente nas mãos dos chefes. E estes, que antes não eram senão os órgãos executivos da vontade coletiva, em breve tornam-se independentes das massas, frustrando-se ao seu controle .

Nesse sentido, nota-se que um partido tal como o Partido dos Trabalhadores, que surgiu no final da década de setenta, em plena redemocratização do Brasil, para romper com o modelo tradicional e conservador da política brasileira, isto é, com a política das elites dirigentes que excluíam as bases sociais do processo de participação política, ao chegar no poder não responde satisfatoriamente a uma distribuição equânime de poder com aquele segmento historicamente excluído do poder social e político.

Com isso, os negros ao fazerem parte da militância do Partido dos Trabalhadores são vistos como uma parte das massas e, nesse caso, posicionados nas camadas inferiores da divisão social do trabalho no partido. Conseqüentemente, mesmo fazendo parte de uma organização nascida com o propósito de combater e extinguir as desigualdades raciais acabam inseridos à grande massa dos militantes que não detêm poder de decisão. Assim, o Partido dos Trabalhadores, ao assumir o poder na capital gaúcha, mesmo tratando-se de um partido com projeto político societário, na prática, não inverteu a ordem das elites tradicionais, até então combatida, no que se refere ao poder. Nesse caso deve-se reportar a um ensinamento pontual de Michels:

A história parece nos ensinar que não existe nenhum movimento popular, por enérgico e vigoroso que seja, capaz de provocar no organismo social do mundo civilizado, transformações profundas e permanentes que os elementos preponderantes do movimento, a saber, os homens que o dirigem e o alimentam, terminam por se afastarem pouco a pouco das massas e por serem atraídos pela órbita da classe política dominante .

Os Negros e o modelo de organização de poder de Ângelo Panebianco.

Ângelo Panebianco, outro estudioso sobre a organização dos partidos políticos, diverge de Robert Michels no que tange ao poder nas organizações. Enquanto que, para o segundo, ocorre uma oligarquização do poder onde as decisões são tomadas por uma minoria, à revelia da grande massa, para o primeiro, entretanto, essas decisões não passam de acordos previamente definidos entre líderes e liderados e, ao contrário do que pregou o alemão, reforça que, ocorre sim, é uma subdivisão no poder dos partidos.

Inicialmente, Panebianco tenta resolver os dilemas estruturativos de uma organização que, de acordo com o autor, a mesma deve saber equilibrar as demandas de seus participantes. Para isto, aponta que o primeiro dilema a ser resolvido é quanto aos fins de uma organização que, segundo o modelo racional, refere-se a realização dos objetivos específicos, ou seja, cada indivíduo do partido possui e participa para concretizar estes objetivos. Nesta perspectiva, Panebianco, sugere um sistema natural o qual, dispensa resumida importância aos objetivos particulares dos integrantes de um partido e prioriza as diversas demandas dos participantes. Este dilema se revela imperioso para analisar o equilíbrio de demandas quanto ao poder dos negros no Partido dos Trabalhadores.

En contraste com las ideas básicas de la tradición racionalista, la perspectiva que introduce el análisis de sistemas no contempla la organización principalmente como um instrumento para la realización de los fines de sus titulares. Sino más bien como una estructura que responde y se adaptá a una multiplicidad de demandas por parte de los distintos jugadores y que trata de mantener el equilibrio conciliando aquellas demandas .

Um outro dilema apontado por Panebianco elucidativo para entender a destituição de poder dos negros, é quando se refere acerca das distribuições dos incentivos. Existem duas teses sobre a teoria dos incentivos. A primeira refere-se aos “incentivos coletivos”, significando a distribuição de benefícios equanimente a todos os participantes. A segunda diz respeito aos “incentivos seletivos”, segundo os quais a distribuição dos benefícios efetuados pela organização dá se de maneira diferenciada e somente para alguns participantes. Assim, os incentivos coletivos podem ser de caráter de identidade, solidariedade e ideológica. Já os incentivos seletivos reportam-se ao poder, ao status e aos bens materiais.

Las tesis que aqui se recoge mantiene que los partidos son a un tiempo burocracias que demandam la continuidade de la organizacion y la estabilidade de las proprias jerarquias internas, y asociaciones voluntarias, que debem contar com, por lo menos, un cierto grado (mínimo) de participacion no obligada, y que, por tanto, debem distribuir simultaneamente tanto incentivos selectivos como colectivos.

O estudo da teoria dos incentivos é assim primordial para explicar o comportamento político das elites partidárias no interior do Partido dos Trabalhadores que competem entre si pelo controle de cargos de poder e como os negros estão inseridos nesta competição e no acesso aos incentivos.

Finalmente, a contribuição importante dada pela teoria de Panebianco para entender as desigualdades vivenciadas pelos negros, mesmo num partido com as particularidades já enunciadas, é quando ressalta o caráter desigual nos intercâmbios de incentivos, isto é, uma obtenção maior de incentivos pelos líderes. Panebianco, magistralmente, ressalta que a formação e a estabilidade das lealdades do eleitorado, dos filiados, dos militantes fiéis ocorrem em conseqüência da distribuição desigual dos incentivos coletivos ou seletivos. Logo, haverá inexoravelmente uma negociação desequilibrada entre líderes e liderados em que, num determinado momento, esta negociação favoreça os lideres e, num outro momento, haverá uma reciprocidade nesta troca. Sendo assim, se há uma troca de incentivos, que papel e que lugar tem os negros do partido nesta negociação?

“No encontraremos nunca casos puros de uno o de outro tipo: los juegos de poder vertical que efectivamente se produzean en lospartidos, tendercém a colocar-se en un punto y outro del continuam, en funcion de las posibilidade de justitucion de los incentivos organizativos ”

As constatações de Panebianco, discutidas anteriormente, sobre relações de poder e os incentivos recebidos nas organizações são importantes para uma averiguação dos negros enquanto sujeitos que reivindicam poder no Partido dos Trabalhadores, à medida que esse segmento, enquanto constituído em núcleos ou secretarias buscam a obtenção de cargos de poder nos governos desse partido. Entretanto, o ponto nevrálgico desta questão é que pôde ser constatado a ausência dos negros nesses postos nos dezesseis anos de governo do Partido dos Trabalhadores, o que pode significar que, enquanto grupo reunido em órgãos específicos, aos negros cabem, em uma negociação antecipada, apenas cargos de menor status.

Sendo assim, a contribuição destes dois autores possibilitará ao término deste artigo verificar que, no Partido dos Trabalhadores, os negros, nem fazem parte das oligarquias ou classe política dominante, segundo Michels ou, não estão inseridos nas coalizões de poder e totalmente destituídos de incentivos seletivos como prega Panebianco.

Os negros e os partidos políticos.

Na Ciência Política brasileira ainda é incipiente o estudo de grupos organizados (gênero, homossexuais e etnia) nos partidos políticos. No entanto, em alguns partidos, encontram-se grupos intensamente articulados ou, por gênero, ou por etnia discutindo suas peculiaridades e propondo ações políticas nos seus respectivos governos. É o caso, por exemplo, da UNEGRO do PC do B, o Núcleo de Negras e Negros do PT e no PDT de Porto Alegre, onde existe ainda um grupo de militantes negros apesar da migração para o PT.

Para a cientista política Céli Pinto, grupos oprimidos que se organizam no interior dos partidos correm o risco de perder sua identidade em favor de outras causas de interesse do partido. Assim argumenta a autora:

(...) Se por um lado, os partidos políticos não podem se furtar de considerar as potencialidades eleitorais de sujeitos constituídos no interior dos movimentos sociais, por outro, esses sujeitos são inevitavelmente reconstituídos quando em contato com os partidos, na medida em que, incorporando-se a eles, assumem clivagens distintas das que os formaram enquanto sujeito no interior do movimento social (...) .

Segundo a autora, os grupos terão maiores chances de obterem espaços na disputas partidárias se menores forem suas identidades. Caso isto não ocorra, acabarão se isolando em grupos sem influência no partido, ocorrendo uma “guetização”. Essa análise é pertinente e faz remeter a uma reflexão sobre a ação do Núcleo de Negras e Negros e, principalmente, entender a adesão dos militantes negros pelas Tendências Políticas internas, em detrimento de setores organizados desse segmento.

Céli Pinto, com isso, levanta duas questões elementares acerca da participação e representação referentes à participação das mulheres que podem servir como parâmetro para o caso dos negros:

Primeiro: o campo da política institucional é problemático pela dificuldade de candidaturas de sucesso que se articulem em torno das questões referentes aos direitos da mulher (...). Segundo: (...) a crise de confiança nas instituições e na representação (...) cria espaço para que a participação fora dos limites do campo da política stricto sensu constitua sujeitos mais eficazes, considerando a auto-imagem de eficácia como os resultados de participação fora do espaço da política institucional .

Diante das afirmações acima, pode-se fazer algumas inferências pertinentes em relação ao poder dos negros no Partido dos Trabalhadores torna-se periclitante aos militantes negros, identificados exclusivamente com as questões raciais obterem êxito em pleitos eleitorais, mesmo em se tratando de um partido com origem nas massas, em que supõem-se, os movimentos sociais de negros estarem comprometidos com alguma legenda partidária.

Na atuação de grupos de negros organizados no interior dos partidos, um que teve grande destaque político em Porto Alegre foi o Movimento Trabalhista de Integração da Raça Negra (MOTIRAN), vinculado ao Partido Democrático Trabalhista praticamente desde sua fundação. Esse grupo era formado por negros que combatiam a discriminação racial na sociedade e contribuíam com os trabalhistas na formulação de políticas antidiscriminatórias.

Desde a fundação do Partido Democrático Trabalhista, a preocupação com a questão racial já constava no seu manifesto de lançamento através do 4o compromisso do programa partidário. É importante observar que esse partido não prima por uma política exclusivamente racial, mas uma que abranja o universo da sociedade brasileira, assim, acreditam os trabalhistas que, uma vez provendo o acesso à educação a todos os brasileiros, irão ao mesmo tempo, incluir os negros, que são quase a sua totalidade dos excluídos.

No aspecto dos cargos de poder no partido e em seus governos, o Partido Democrático Trabalhista chama para si o pioneirismo, pois, elegeu dois governadores, Alceu Collares no Rio Grande do Sul (1990) e Balduino Azevedo no Espírito Santo (1990). Um senador, Abdias do Nascimento pelo Rio de Janeiro, e quanto a cargos de primeiro escalão dos seus governos, os negros se fizeram presentes em mais de um cargo. Em Porto Alegre, quando o partido administrou o município, de 1985 a 1988, eram negros, o chefe de gabinete do prefeito e o Secretário da Administração. No governo do estado do Rio Grande do Sul de 1991 a 1994, também, mais de um negro perfilou entre os cargos de primeiro escalão. Nesses dois momentos, os chefes dos executivos, tanto do município, como do estado era igualmente um negro, Alceu Collares. Esse grupo existiu com a denominação de Movimento Trabalhista de Integração da Raça Negra até 1994, quando passou para Movimento Negro Trabalhista.

Os negros e o Partidos dos Trabalhadores

Os militantes negros do Partido dos Trabalhadores na sua origem eram, inicialmente, grupos oriundos dos segmentos dos movimentos sociais de negros que já se encontravam organizados e mobilizados na sociedade civil, no sentido de denunciar atos de racismo e pela proposição, ainda que incipiente, de políticas públicas distributivas. Com o tempo, viram a necessidade de se organizarem, sob a forma de movimentos e comissões, para pressionar o Partido dos Trabalhadores a priorizar esse tema, visto que, o mesmo tinha o problema da questão racial como um conflito de classes sociais. Nesse aspecto, Florestan Fernandes discordava de seu partido:

Indo além, em uma sociedade multirracial, na qual a morfologia da sociedade de classes ainda não fundiu todas as diferenças entre os trabalhadores, a raça também é um fator revolucionário especifico. Por isso, existem duas polaridades, que não se contrapõe, mas se interpenetram como elementos explosivos – a classe e a raça .

No entanto, pela necessidade ser um diferencial global, no sentido da busca por uma sociedade fraterna e igualitária, se faz mister não perder de vista as peculiaridades existentes em seu cerne. Quanto a isso, Florestan argumenta com muita propriedade:

A fórmula “proletários de todo o mundo uni-vos” não exclui ninguém, nem em termos de nacionalidades, nem em termos de etnia ou de raças. Contudo, uma é a dinâmica de uma estratégia fundada estritamente na situação de interesses exclusivamente de classes; outra é a dinâmica na qual o horizonte mais largo estabelece uma síntese que comporte todos os interesses, valores e aspirações que componham o concreto como uma unidade no diverso.

Diante disso, as diferentes realidades precisam ser entendidas e pragmáticas como unidade do todo, pois são aspectos revolucionários importantes para a transformação social e a destruição do status quo.

Salienta-se que o movimento pela libertação dos negros de uma sociedade racista se une ao projeto político do Partido dos Trabalhadores desde o início da década de oitenta. É nessa conjuntura de embate contra a ditadura militar, organização dos movimentos sociais e uma reengenharia política da esquerda brasileira que, o movimento de protesto negro colaborou para consolidar o projeto alternativo de sociedade. Sendo assim, o movimento de protesto negro encontrou no Partido dos Trabalhadores, o elo de poder político com o resgate da identidade e da justiça social. Assim, vem formando em seu interior desde sua fundação, setores específicos para tratar a questão racial, como a Comissão do Negro criada em 1986 e extinta em 1990 e o Núcleo de Negras e Negros ainda em atividade.

ANÁLISE COMPARATIVA DOS NEGROS DA REGIÃO METROPOLITANA COM OS NEGROS SERVIDORES DE CARGOS DE COMISSÃO DO GOVERNO PETISTA

O objetivo pretendido a seguir é demonstrar a presença dos negros que ocupam Cargos de Confiança no governo administrado pelo Partido dos Trabalhadores no município de Porto Alegre e analisar a qualidade desses cargos, quanto ao prestígio e ao grau de influência a partir de uma confrontação com os resultados da pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) que estudou as dificuldades das mulheres negras no contexto social de seis regiões metropolitanas brasileiras, entre elas, Porto Alegre. É importante, para esse estudo, observar que não se trata da mesma população, uma vez que os servidores em Cargos de Comissão são indicações do próprio Partido dos Trabalhadores, enquanto que o DIEESE trabalha com uma população das mais variadas esferas, considerando na maior parte da pesquisa, a População em Idade Ativa (PIA) e a População Economicamente Ativa (PEA) em seis regiões metropolitanas no biênio 2001-2002. Esse paralelo é possível, pois os dois trabalhos enfocam a relação das raças sobre os mais diferenciados fatores sociais e econômicos. Desses serão evidenciados os que forem comuns aos dois trabalhos, enfocados nessa análise comparativa para a obtenção de resultados de uma população relativamente pequena de Porto Alegre, em detrimento dos resultados obtidos pelo referido Instituto, com uma amostra significativamente mais abrangente.

Conforme demonstram os gráficos 1 e 1A, abaixo, que analisaram a presença dos negros em cargos de trabalho na região metropolitana de Porto Alegre através da pesquisa do DIEESE e a presença dos negros nos Cargos de Confiança do governo administrado pelo Partido dos Trabalhadores que são objetos deste artigo, nota-se que as desigualdades referentes às mulheres negras permanecem, independente do público, embora deva ser ressaltado que se tratam de populações distintas.

No que se refere a distribuição por sexo, conforme o gráfico 1, percebe-se que, na pesquisa com os servidores em Cargo de Comissão da prefeitura de Porto Alegre, a presença masculina é de 57,6 %, enquanto que a feminina é de 42,4 % da ocupação. Entretanto, quando é observado somente o aspecto sexo feminino por raça, é possível notar que apenas 5,3 % são mulheres negras e 35,3 % são mulheres brancas, o que equivale dizer que a inserção de mulheres negras apresenta uma desvantagem, em relação às mulheres brancas, de 30,0 pontos percentuais. Quanto ao sexo masculino, observa-se que a sobreposição dos homens brancos em relação aos negros se dá na ordem de 34,1pontos percentuais.

Gráfico 1: Proporção da Amostra para Cargos em Comissões por Sexo e Raça

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Fonte: Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. UFRGS, 2004.

No que concerne à pesquisa do DIEESE para a Região Metropolitana de Porto Alegre, de acordo com o gráfico 1A, abaixo relacionado, a diferença de 2 pontos percentuais de vantagem que as mulheres brancas possuem em detrimento das mulheres negras é a menor registrada nas seis regiões levantadas. Valor esse, muito inferior, se comparado com o valor verificado na amostra dos servidores de cargos de confiança, que é de 30,0 pontos percentuais. Se forem agrupados os percentuais das mulheres negras e daquelas que se declararam de outra etnia, para a amostra dos Cargos em Comissões, a desvantagem fica em 28,2 %.

Gráfico 1A: Presença Feminina em Cargos Públicos – Comparação
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Fontes: Dissertação de mestrado. UFRGS, 2004. *Convênio DIEESE/ Seade, MTE/FAT, e convênios regionais, PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego. 2003/ Boletim DIEESE Edição Especial 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. ** Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores

Portanto, a partir dos dados aqui expostos, pode-se sugerir que, resguardando o enfoque das amostras e suas distintas populações, num governo de um partido advindo dos movimentos sociais, que tem em suas origens o compromisso com o combate a todas as formas de discriminação e no qual, o critério de ingresso aos cargos se dá pela indicação do partido, as mulheres negras acabam sofrendo discriminações semelhantes àquelas sofridas no conjunto da sociedade. Para isto, pode-se notar que a presença de apenas 5,3% de mulheres negras no quadro de servidores que ocupam cargos de confiança no governo petista, são bem menores que o utilizado como cota mínima para as mulheres nas nominatas dos partidos políticos para mandatos eletivos que é de 30% ou, bem menor que a cota para ingresso de afro-brasileiros através de concurso público na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que é 12% .

Mulheres Negras e os cargos de chefia

No Brasil, estudos vêm sendo efetuados sobre a discriminação racial, constatando que são as mulheres negras as que sofrem mais fortemente a discriminação tanto por sexo, como por raça. Neste aspecto, são as que percebem os piores rendimentos no país, são as mais pobres e se situam nos trabalhos mais precários do mercado, além de encabeçarem a lista dos desempregados. Assim como nos Estados Unidos da América, na sociedade brasileira os dados evidenciam que são elas que ocupam o último lugar na hierarquia de rendimento, perdendo para os homens brancos, mulheres brancas e homens negros, exatamente nessa ordem. Desta forma, os gráficos 2 e 2Aa seguir, apresentam os dados dos níveis dos cargos quanto a profissionalização e ao status. É possível notar que mesmo quando se trata de um governo do Partido dos Trabalhadores, as mulheres negras estão excluídas dos cargos elevados.

Gráfico 2: Ocupação Feminina Segundo a Categoria do Cargo – Amostra CC’S

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Fonte: Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

Quando se analisa a inserção de mulheres negras de acordo com a categoria (nível) do cargo que ocupam na administração petista, conforme demonstra o gráfico 2, observa-se que 85,7% das mulheres negras ocupam cargos de categorias até cinco (CC4 a CC5) enquanto que 52,7% das mulheres brancas se localizam nestas mesmas categorias. Com relação à categoria de nível seis (CC6), considerada intermediária, apenas 14,3% das mulheres negras estão presentes nessa categoria. Entretanto, nas categorias dos cargos em que a função é de Coordenadora, Diretora ou Secretária do Município (CC7 e CC8), considerada de nível mais elevado, observa-se que 32,7% das mulheres brancas estão presentes nesses cargos, enquanto que é nula a presença das negras.

No entanto, a pesquisa divulgada pelo DIEESE, na Região Metropolitana de Porto Alegre, para a ocupação de cargos de direção e de planejamento da População Economicamente Ativa, revelou que as mulheres negras ocupam 3,5 % desses cargos, enquanto que as brancas ocupam 14,4% dos respectivos cargos. Logo, se for considerado que os cargos de chefia das duas pesquisas se equivalem, suas diferenças ficam melhor perceptíveis no gráfico 2A, abaixo.

Gráfico 2A: Mulheres em Cargos de Direção e Planejamento
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Fonte: *Convênio DIEESE/ Seade, MTE/FAT, e convênios regionais, PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego. 2003/ Boletim DIEESE Edição Especial 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. ** Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

Nota-se então que, nos cargos de direção, gerenciamento e secretariado que, nesse caso, corresponderiam aos cargos de confiança de nível sete e oito (CC7 e CC8), no governo petista, as mulheres negras não se fazem presentes, ao contrário da pesquisa do DIEESE, que detectou presença das mulheres negras nesses cargos, mesmo sendo um número reduzido. Portanto, sugere-se que as possibilidades de crescimento profissional são bem menores para as mulheres negras do que para as brancas, independente do partido que está no governo.

Resguardando as distintas populações e as dimensões abrangidas nas duas pesquisas, tais gráficos refletem, com nitidez, a condição desfavorável que as mulheres negras enfrentam em relação às não-negras, no que concerne ao status e ao prestígio dos cargos ocupados.

QUANTO À ESCOLARIDADE

No que diz respeito ainda, ao binômio educação e renda, é difundido nas culturas das sociedades que aqueles cidadãos que detêm melhores níveis de educação e de conhecimento são os que, conseqüentemente, detêm os melhores rendimentos. No entanto, outros fatores podem contribuir para a melhoria de rendimento, como a idade, sexo, raça e, também, o conhecimento. Assim, num país como o Brasil, com uma elevada concentração de renda e acentuada discriminação racial, o nível de educação não produz, necessariamente melhores rendimentos. A cor da pele, na maioria dos casos, pode ser uma barreira que impede essa ascensão. Nessa perspectiva, o gráfico 3, abaixo se propõe a mostrar o nível de escolaridade dos negros que ocupam Cargos de Confiança na administração municipal e os reflexos disso para uma ascensão profissional.

Gráfico 3: Comparação Escolaridade DIEESE x Amostra CC’s por Raça
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Fonte:*Convênio DIEESE/Seade, MTE/FAT, e convênios regionais, PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego. 2003/ Boletim DIEESE Edição Especial 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. ** Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004


Quando se observam os resultados divulgados pelo DIEESE para a variável escolaridade na Região Metropolitana de Porto Alegre, conforme o gráfico 3, nota-se que as mulheres brancas superam, em pontos percentuais, as mulheres negras no Ensino Médio (completo e incompleto) em 3,0 pontos percentuais e no Ensino Superior (completo e incompleto) em 17,8 pontos percentuais. A sobreposição das mulheres negras dá-se no Ensino Fundamental (completo e incompleto), em 18,9 pontos percentuais.

Todavia, com relação à pesquisa dos servidores em Cargos de Confiança do governo petista na capital gaúcha, observa-se que, para o Ensino Fundamental (completo e incompleto), a diferença é de 9,4 pontos percentuais a favor das mulheres que se declararam de etnia negra, assim como, para o Ensino Médio (completo e incompleto), 21,6 pontos percentuais. No entanto, vale ressaltar que, no ensino superior incompleto, o percentual referente às mulheres negras supera as brancas em 15,5 pontos percentuais, enquanto que para o ensino completo as mulheres brancas superam as negras em 11,7 pontos percentuais. A partir desse aspecto, pode-se inferir que a maior prevalência da não-conclusão do ensino superior das mulheres negras ocorre pelo fato de que são essas mulheres que sofrem com mais veemência a discriminação, devido a maior incidência do desemprego e dos baixos salários recebidos. Mesmo quando estão empregadas, seus vencimentos são os mais baixos, o que impossibilita cursar o ensino superior. Além disso, também é importante observar que o fato de o Cargo em Comissão perdurar enquanto vigora o governo as desestabiliza psicologicamente e economicamente para avançar nos estudos.

Estes dados permitem demonstrar uma contradição vivenciada no quadro de servidores em Cargos de Comissão do governo do Partido dos Trabalhadores, para o binômio capacitação e instrução, pois nesse grupo as mulheres negras estão presentes com 33,3% no ensino superior completo, porém, as mesmas, não ocupam cargos elevados, conforme evidenciou o gráfico 2.

Se for analisado ainda, o gráfico 3 para a amostra dos servidores em Cargos em Comissão, somente nos dados resultantes, perceber-se-ia que uma desigualdade muito tênue quanto à escolaridade poderia ser um indicativo de superação das desigualdades ou, até mesmo, quanto à discriminação.

Todavia, quando são analisados em aberto os percentuais para o ensino superior, observa-se que as mulheres declaradas brancas estão presentes com 45% no completo e com apenas 6,7% no incompleto. No entanto, ao se referir às mulheres negras, observa-se que, no curso superior completo, elas atingem a taxa de 33,3%, porém, atingem uma taxa de 22,2% para o ensino superior incompleto. Nesse caso, nota-se que, embora o grau de instrução da amostra dos Cargos em Comissões seja mais elevado do que a apresentada pelo DIEESE, as diferenças de escolaridade ainda persistem.

QUANTO AO RENDIMENTO MÉDIO MENSAL

No gráfico 4, abaixo a seguir, serão comparados os rendimentos médios salariais dos servidores que exercem cargos de confiança no governo municipal de Porto Alegre, indicados pelo Partido dos Trabalhadores e os salários dos trabalhadores da população ativa da região metropolitana de Porto Alegre realizada pelo DIEESE. O objetivo básico desse paralelo é permitir a visualização através dos dados que, independente de governos ou de partidos políticos, as desigualdades quanto ao rendimento também permanecem. E, finalmente, será possível uma análise conjunta da dimensão renda e escolarização, no sentido de verificar se existe de fato, essa relação quando se trata da discussão racial.

Gráfico 4: Comparação do Percentual de Alcance do Salário Médio Mensal por Sexo e Raça
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Fontes: *Convênio DIEESE/ Seade, MTE/FAT, e convênios regionais, PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego. 2003/ Boletim DIEESE Edição Especial 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. ** Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

O gráfico 4, mostra que, na pesquisa realizada com os servidores que ocupam cargos de confiança na prefeitura administrada pelo Partido dos Trabalhadores, os homens da raça branca concentram a maior média salarial mensal e que, considerando essa média como base de comparação para os recortes entre sexo e raça tem-se que a média salarial mensal do sexo feminino atinge 83,04 % do salário dos homens brancos. Na esfera feminina, constata-se que a média salarial das mulheres negras engloba 52,50 %, enquanto que as mulheres brancas 89,11 % do salário médio dos homens brancos. Logo, evidencia-se uma diferença, no sexo feminino, de 36,61 % em detrimento das mulheres negras.

Da mesma forma, quando são analisados os dados do DIEESE, para a Região Metropolitana de Porto Alegre, observa-se que o percentual que as mulheres negras e brancas alcançam da média salarial dos homens brancos é de 52,1% % e 81,1%, respectivamente. Observa-se que a diferença, em pontos percentuais da média salarial entre mulheres negras e brancas nos dois estudos de 7,6 pontos percentuais, é compreensível, visto que, se trata de populações diferentes. No entanto, é auspiciosa a sobreposição discriminatória, revelando que, independente do contexto profissional, a disparidade prevalece.

No que se refere ainda, à pesquisa com os servidores que ocupam cargos de confiança no governo municipal, vê-se que a diferença percentual do salário médio mensal dos homens brancos em relação aos homens negros é de 27,0 pontos percentuais e das mulheres negras, em relação aos homens negros, é de 20,5pontos percentuais. Essas mesmas desigualdades registradas pelo DIEESE denotam os valores de 36,3 pontos percentuais e 11,6 pontos percentuais, respectivamente. Analisando especificamente, esses dois contextos, ficam evidentes as desigualdades salariais sofridas pelos negros e a permanência das mulheres negras no último lugar da hierarquia salarial dos sexos.

É importante observar que, ao se analisar conjuntamente os dois últimos gráficos para as dimensões renda e escolarização, notam-se, com uma maior riqueza de detalhes as diferenças existentes quanto ao gênero e raça.

Sendo assim, percebe-se que o grau de instrução, muitas vezes posto como primeira condição para ter acesso ao emprego ou a melhores cargos profissionais e, conseqüentemente, melhores e maiores salários, nem sempre retorna em benefícios para os negros, visto que permanecem em situação de desigualdade quanto ao rendimento, em relação aos brancos, independente de uma melhor escolaridade. Além disso, quando se analisaram os cargos para aqueles servidores que não possuem o curso superior completo, no caso o cargo de confiança 4 (CC4), mesmo nessa condição, onde negros e brancos estariam em situação igual, os negros permanecem com menores rendimentos.

NEGROS E BRANCOS NUM GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR

O objetivo a seguir, é fazer uma análise dos resultados da situação dos negros em comparação aos brancos que ocupam Cargos de Confiança no governo petista. É importante ressaltar que foi acrescido à amostra oficial um grupo comparativo de onze servidores negros escolhidos aleatoriamente, no sentido de assegurar uma maior representatividade na pesquisa. No entanto, vale realçar que, para efeito de validade, a amostra oficial é que foi considerada. Assim, essa pesquisa possibilita análises cruzadas quanto à raça e às variáveis possíveis aqui permitidas. O subtítulo aqui aproveitado se refere ao slogan denominado “Governo democrático e popular” utilizado pelo Partido dos Trabalhadores no decorrer dos dezesseis anos em que governou Porto Alegre.

Faixa salarial e raça

A questão salarial pode ser um dos indícios de acúmulo de influência numa administração governamental e, conseqüentemente, no partido desse governo. Dessa forma, torna-se imperioso verificar o nível salarial dos negros e compará-lo com o salário daqueles declarados brancos, na intenção de extrair se uma igualdade de rendimentos impera num governo que se propõe a eliminar todas as formas de desigualdades. Diante desse fato, a tabela 1, a seguir, permite demonstrar as desigualdades salariais entre negros e brancos que ocupam cargos de confiança no governo municipal de Porto Alegre.

Tabela 1: Faixa Salarial e Raça

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Fonte: Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

Nota-se então nos dados acima que, das 134 pessoas que se declararam brancas, apenas 19 delas, ou seja, 14,2% recebem um salário de até R$ 1500,00. No entanto, dos 26 servidores que se declararam negros, 50% estão incluídos nessa faixa. Ou seja, os negros na administração petista estão extremamente associados à faixa salarial de até R$ 1.500,00. Quando se observa a segunda faixa, nota-se que 58,9% daqueles declarados brancos recebem um salário entre R$ 1.501,00 a R$ 3.000,00 enquanto que somente 30,7% dos negros fazem parte dessa categoria. Portanto, os dados revelados nesta tabela, evidenciam que no quadro dos servidores que ocupam cargos de confiança, os negros percebem os menores salários em relação aos brancos.

Diferenças salariais entre o sexo masculino

Com base na demonstração da tabela anterior, percebe-se que existe de fato uma desigualdade racial no que concerne aos salários dos servidores de Cargo de Confiança, se faz mister, localizar essa desigualdade através das variáveis sexo e raça. Assim, quando são cruzados, os salários e a raça declarada somente para homens, conforme demonstra a tabela 2, nota-se uma certa equivalência numérica na quantidade de homens contidos na faixa salarial de até R$ 1.500,00. No entanto, tal equivalência numérica encobre uma real informação, pois os homens da raça negra perfazem 41,2% de seu total nessa faixa, enquanto que apenas 10,8% dos homens brancos estão presentes nela. Já na segunda categoria que vai de R$ 1500,00 a R$ 3.000,00, do total de 17 homens negros, 35,3% recebem salários nessa faixa, enquanto que 58,1% dos homens brancos fazem parte dessa categoria. Nota-se então que, perduram as desigualdades salariais entre negros e brancos quando se analisa somente o sexo masculino.

Tabela 2: Faixa Salarial do Sexo Masculino e Raça

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Fonte: Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

Diferenças salariais entre o sexo feminino

Em relação às mulheres, são inegáveis as conquistas sociais que elas obtiveram nessas duas últimas décadas, apesar de ainda por discriminação, criarem-se estereótipos de inferioridade em relação aos homens. No entanto, observando-se a tabela 3, abaixo, a seguir, os números sugerem que essas conquistas não atingiram ainda as mulheres negras, independente de qualquer governo. Isso pode ser verificado quando se analisa o cruzamento salarial entre mulheres negras e brancas no governo do Partido dos Trabalhadores. Logo, o objetivo a seguir, é comparar os salários entre as mulheres negras e brancas, verificando se perduram, as disparidades vivenciadas nos outros segmentos da sociedade.

TABELA 3: Faixa Salarial do Sexo Feminino e Etnia

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Fonte: Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

Assim sendo, percebe-se que, na faixa de R$ 1500.00 a R$ 3.000,00, por exemplo, somente 22,2% das mulheres negras, que são 9 no total, recebem esse salário, contra 60% das mulheres brancas. Na categoria acima de R$ 3.000,00, do resultante de mulheres negras, apenas 11,1% são as que recebem salários nessa faixa, ou seja, uma, enquanto que 21,6% são de mulheres brancas. Em contrapartida, na faixa de até R$1.500,00 do total de mulheres negras, 66,6% delas estão presentes, ao passo que apenas 18,3% das mulheres brancas recebem salários nessas quantias. Portanto, os dados apresentados nessa tabela sugerem que as mulheres negras, muito mais que os homens negros, estão em extrema desigualdade salarial em relação as mulheres brancas.

Grau de instrução

Além do sexo e da raça, o grau de instrução muitas vezes tem sido visto como o propulsor de uma carreira profissional vitoriosa. Nos partidos políticos, essa exigência ocorre no sentido de qualificar internamente o quadro de militantes. Todavia, quando se trata dos negros, essa exigência pode estar encobrindo a real discriminação sofrida por eles, o que acaba criando obstáculos quanto a suas carreiras políticas. Nesse sentido, a tabela 4, abaixo, visa analisar o grau de ensino dos negros que ocupam Cargos de Confiança no governo do Partido dos Trabalhadores e desmistificar o mito da desqualificação do quadro de negros no interior dos partidos políticos.

TABELA 4: Grau de Instrução e Raça

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Fonte: Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

Assim, observando-se as variáveis instrução e raça, pode-se notar que, daqueles declarados brancos que possuem ensino superior completo, 45,9% estão incluídos nessa escolaridade, enquanto que, dos entrevistados que se declararam negros, 30,7% de sua totalidade possuem o mesmo ensino. Nota-se, também, que somente 7,6% dos servidores declarados negros possuem pós-graduação completa, contra 25,18% daqueles que se declararam brancos. No grau de ensino superior incompleto, verifica-se um aumento do índice de negros, ou seja, 42,31% não concluíram o curso superior. Diametralmente oposto, o índice dos que se declararam brancos caiu para 11,85% em relação aos que concluíram. Portanto, nesse caso, pode-se sugerir que os negros, os quais estão ocupando cargos de confiança têm as mesmas dificuldades de concluírem seus estudos, pelo fato de que, quando não estão ocupando cargos políticos, estão expostos às mesmas desigualdades sofridas na sociedade brasileira. No entanto, se o grau de instrução é empecilho para ocuparem cargos de direção e gerenciamento e secretariado, há de se destacar o fato de que 30,7% de negros possuem o curso superior completo, sem no entanto, estarem presentes nestes postos .

Categorias dos cargos ocupados

De acordo com as pesquisas vistas anteriormente, quanto ao mercado de trabalho , os negros têm as piores condições de trabalho e recebem os menores índices de salários. Assim, o próximo objetivo é analisar como estão situados os negros que ocupam Cargos de Confiança num governo de um partido nascido das bases sociais quanto ao nível do cargo. Dessa forma, a pesquisa procurou verificar que tipos de cargos ocupam os negros no governo municipal administrado pelo Partido dos Trabalhadores e em que posições estariam situados numa pirâmide profissional.

Analisando a tabela 5, abaixo a seguir, pode-se observar que a maioria dos servidores declarados negros ocupam o Cargo de Confiança de nível 4 (CC4), ou seja, dos 19 entrevistados negros, 52,3% estão nessa qualificação. Por outro lado, para aqueles que se declararam brancos, de um total de 121, apenas 19 ocupam o Cargo de Confiança 4 (CC4) , ou seja, 15,70% desse grupo. Nas categorias Cargos de Confiança de nível 6 ( CC6 ) e Cargos de Confiança de nível 7 ( CC7 ), a presença dos negros é de apenas 21%, enquanto que os brancos se fazem presentes com 44,6%. No Cargo de Confiança de nível 8 (CC8) onde estão os cargos mais importantes e de maior prestigio, além de um maior rendimento salarial, os negros estão ausentes, enquanto que aqueles declarados brancos estão presentes com 7,4%. Essa ausência pode ser verificada nos cargos de primeiro escalão, que são os de secretários do município, diretores, presidentes. Portanto, os dados revelam que, no modo de governo petista, os negros estão ocupando os mais baixos cargos de uma pirâmide profissional, estando ausentes nos postos de direção e gerenciamento.


TABELA 5: Categoria do Cargo de Confiança Ocupado e Raça

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Fonte: Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

Quantidade de cargos ocupados

O permanente exercício da atividade num cargo da administração pública é fundamental para adquirir experiência e conseqüentemente, aumentar o “background” de profissionalização política. Assim sendo, o objetivo da próxima tabela é verificar até que ponto é permitido aos negros prover tal experiência analisando sua participação nos governos no decorrer dos quatro mandatos.
TABELA 6: Quantidade de Cargos de Confiança Ocupados e Raça

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Fonte: Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores. Dissertação de mestrado. PPGCP/UFRGS, 2004.

Logo, na tabela 6, é significativo observar que, dos 26 servidores declarados negros, apenas 15,3% ocuparam três ou quatro cargos nos governos petistas anteriores, enquanto que, 31,4% dos servidores declarados brancos ocuparam os respectivos montantes. Isto significa que há possibilidades maiores aos brancos de adquirir experiência política com a administração pública e conseqüentemente, maiores recursos políticos e maior grau de profissionalização política. Além disto, esta experiência com a máquina administrativa, colabora com aqueles que almejam se alçarem em cargos eletivos.

CONCLUSÃO

A partir dos dados analisados ao longo deste trabalho, verificou-se a dificuldade que tem o Partido dos Trabalhadores em implementar uma justa distribuição de recursos políticos que possibilitassem aos negros o acesso ao poder político. Assim, os mesmos que historicamente foram discriminados na sociedade brasileira, justamente num governo de um partido originário das bases sociais que nasceu rompendo com o modelo tradicional da política brasileira, que é a exclusão das camadas mais pobres da política institucional, tendem, ainda, a sofrerem o mesmo processo.

Pode-se concluir portanto, que o Partido dos Trabalhadores nascido de uma concepção de partido político dirigido pelas massas, comprometido com a democracia plena e com os movimentos sociais, grosso modo, acaba reproduzindo em seu interior as desigualdades vivenciadas na sociedade brasileira. Nesse aspecto, se assemelha aos prenúncios de Michels, qual seja a de uma impossibilidade da democracia e a formação de oligarquias em que os negros estão excluídos. Ao mesmo tempo, é distante do modelo de Panebianco de organização, pois, exclui os negros dos incentivos seletivos e das sub-coalizões no poder. Portanto, é crucial para o pensamento político do Partido dos Trabalhadores, sob o risco de se distanciarem ainda mais de seu projeto original, repensar sua forma de democracia e de burocratização, pois, no modelo de governo experimentado e aqui analisado, apesar de se tratar de um partido oriundo dos movimentos sociais, os negros, continuam às margens do poder.

NOTAS

(1) Este artigo faz parte do resumo de minha dissertação de mestrado no Programa de Pós Graduação em Ciência Política da UFRGS, apresentada em abril de 2005. É oportuno o agradecimento, à banca examinadora e meus mestres, Céli Regina Pinto, Mercedes Cánepa e José Carlos dos Anjos, pelas importantes críticas e observações que foram de enorme relevância para a construção deste trabalho, bem como para a vida acadêmica. Gostaria de agradecer a todos os colegas do curso, em especial, Cleber Martins, pela excelente crítica na leitura da dissertação. Não poderia deixar de agradecer à Luisa Jussara Coelho pelo incentivo e apoio nos dados estatísticos. Aos militantes do movimento negro e aos militantes negros do PT, por importantes informações oferecidas. Por fim, agradeço o empenho, a dedicação e toda a sabedoria do meu orientador André Marenco, com o qual, divido e sou grato pelos pontos positivos que por ventura encontrarem nestes escritos e, por outro lado, assumo inteiramente os erros e conclusões aqui expostos.

(2)Pesquisador

(3)TADEU, Benedito. PT: a contemporaneidade possível. Porto Alegre: UFRGS, 2002.

(4)MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1982. p. 238
Somente neste caso, o critério utilizado para a definição dos negros que compõem os Diretórios foi o caráter fenotipico dos integrantes.

(5)GODINHO, Tatau. O PT e o feminismo. In: BORBA, A.; FARIA, N.; GODINHO, T. Mulher e política: gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Perseu Abramo, 1998, p.26.

(6)MICHELS, p.21.

(7) Idem, p.236.

(8)PANEBIANCO, A. Modelos de partidos – Organizacion y poder en los partidos políticos. Madri: Alianza Editorial, 1990.

(9) Idem, p.41

(10) Idem, p.81

(11) PINTO, C. Participação (representação?) política da mulher no Brasil:limites e perspectivas. In: SAFFIOTI, H; MUNHOZ, M. Mulher brasileira é assim. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1994. p. 203.

(12) Idem, p.204.

(13) CHACON, Vaniereh. História dos partidos brasileiros.Brasília: Editora UNB, 1998.

(14) FERNANDES, F. O significado do protesto negro. São Paulo, Editora Cortez, 1989. p. 62.

(15)Ibidem.

(16) Foi realizada uma pesquisa de campo com uma amostra de 159 servidores que ocupavam cargos de confiança na administração da Prefeitura de Porto Alegre. A mesma foi acrescida posteriormente de 11 servidores negros para dar maior representatividade e assim poder fazer um comparativo com os servidores brancos dos cargos de confiança. Esta pesquisa foi realizada nos meses de julho, agosto e setembro de 2003.

(17) Conforme Lei Complementar nº494 de 10/09/2003 regulamentada através do decreto 14288 de 16/09/2003.

(18) Refere-se aos níveis dos cargos quanto à ascensão profissional. Assim: Cargo de Confiança 4 (CC4) onde o 4 é o nível, é o mais baixo na escala profissional do quadro de servidores de cargo de confiança. Todavia, o Cargo de Confiança 8 (CC8)é o mais cargo da escala profissional.

(19) Fonte: Convênio DIEESE/ Seade, MTE/FAT, e convênios regionais, PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego. 2003

(20) Essa pesquisa acusou a incidência de desemprego de 24,5% sobre as mulheres negras; 20,5% sobre os homens negros; 17,1% sobre as mulheres não negras; 11,8% sobre os homens não negros.

(21) Os estudos do IBGE e do IPEA apresentados nesta pesquisa, fornecem excelentes dados sobre as desigualdades raciais.

1 comentários:

jazean disse...

Acho que os Negros devem se unir em torno do poder,se coligarem independente de partido politico para alcançar o poder.Eles jamais irão nos alçar ao poder,pois nos tratam como subserventes na busca do voto.O unico partido que deu poder a negros foi o PT,que alçou alguns negros a cargos maximos como ministros,secretarios,e o Governi dos EUA,tambem e para nossa alegria hoje temos o Obama,mas estamos tratando de Brasil, e aqui os partidos são pré-conceituosos,jamais elevam um negro a Secretario de Estado a presidente de uma autarquie, e se elevam alguem tarta de tirar,de acusar para derrubar,por tanto os negros devem fazer uma união com outros partidos para elegerem um negro a deputado estadual,federal,e assim crescerem,luto muito por esta concientização mas? http://jazean.zip.net

Jose Antonio da Silva Presidente do MOvimento Negro Progressista Estadual

 
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