09 dezembro 2006

ESTUDANTE DE DIREITO VENCE CONCURSO COM TRABALHO QUE ANALISA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS UNIVERSIDADES

do site www.ajuris. org..br

O Prêmio Ajuris de Direitos Humanos foi entregue ontem,8, no Auditório do Mercado Público, como parte da 1ª Mostra Porto Alegre, Cidade dos Direitos Humanos. O Prêmio AJURIS foi vencido pelo estudante de Direito Lucas da Silva Tasquetto, da Universidade Federal de Santa Maria, com trabalho que trata da implantação de políticas de cotas raciais nas universidades e a jurisprudência brasileira sobre a matéria. Participaram do concurso: 42 trabalhos de 25 universidades.

Os trabalhos que receberam menção honrosa abordam os direitos humanos como fundamentação para quebra de patentes de medicamentos para a Aids, de Rangel Oliveira Trindade, aluno da UniRitter, e o direito à resistência no Estado Social Democrático de Direito, do estudante da Unisinos Oseias Amaral da Silva. O primeiro colocado recebe uma bolsa integral para cursar a Escola Superior da Magistratura – ESM/AJURIS, a publicação do trabalho na Revista da AJURIS, R$ 5 mil e um computador. A faculdade dele ganhou também um computador. Os dois alunos distinguidos com menção honrosa e suas faculdades recebem computadores.

A segunda edição do PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS foi uma iniciativa do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação, em parceria com a Escola Superior da Magistratura – ESM; o Instituto de Acesso à Justiça – IAJ;a MARIA MULHER - Organização de Mulheres Negras,a Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero – THEMIS; o Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde – NUPACS; o Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero – GEERGE, entidades comprometidas com a defesa dos Direitos Humanos. O Concurso teve o apoio da Revista da AJURIS e da Fundação Ford.

O concurso visou incentivar a produção científica e fomentar o debate sobre Direitos Humanos entre os estudantes de graduação em direito no Estado do Rio Grande do Sul, contribuindo para a implementação de uma cultura dos Direitos Humanos entre os futuros operadores das Ciências Jurídicas, premiando uma monografia na área de direitos humanos.

A iniciativa integra o programa Porto Alegre Cidade de Direitos Humanos e tem a promoção de várias ONGS e entidades, tais como ACMUN; MARIA MULHER, MOPADH; CLADEM; Themis;;Instituto de Acesso à Justiça; Coletivo Feminino Plural; CGTEE, Iargs; Nucriad; Obad; OAB/RS; Smgl; Smed; Smdh; Nep;Moradia Cidadania; Solidariedade; Nuances; MNDH; Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho; Escola Cidadã; FAESP; Lappus; Atitude; AJURIS; Cedica; Acesso; Guayi; Cecune; Camp; Igualdade; Cpers; Somos; Agabambu e o apoio do Mopadh e Pmpa.

RESULTADOS DO PRÊMIO AJURIS E RESUMO DO TRABALHO VENCEDOR


Instituição de Ensino: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Estudante: Lucas da Silva Tasquetto


Trabalho: A cor das sentenças: as políticas de cotas raciais na jurisprudência brasileira.

O trabalho analisa o tema da discriminação nos meios acadêmicos, a partir do estudo de dois casos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O estudo demonstra que em cada caso há modelos distintos de implantação de políticas de cotas raciais, demonstrando que tais distinções se devem a questões de princípios – um sendo o modelo baseado em legislação estadual, outro, o modelo fundado na autonomia universitária.

A partir do estudo destes dois modelos, o trabalho analisa o conteúdo das decisões judiciais prolatadas frente a ambas as sistemáticas, para concluir que “os instrumentos para que as universidades públicas, ainda vinculadas ao discurso passivo de combate às desigualdades, tornem-se agentes efetivos do processo de mudança do panorama social do Brasil estão ao seu dispor”.


Premiação para o estudante: a) Bolsa integral para cursar a Escola Superior da Magistratura, ESM/AJURIS; b) Publicação do trabalho na Revista da AJURIS; c) Cinco mil reais em dinheiro; d) Um computador. Premiação para a Instituição de Ensino: Um computador.



MENÇÕES HONROSAS:


Instituição de Ensino: Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER
Autor: Rangel Oliveira Trindade
Trabalho: Os Direitos Humanos como fundamentação para a “Quebra de Patentes” dos medicamentos para a AIDS: Posição do Brasil.
Premiação para o estudante: Um computador.
Premiação para a Instituição de Ensino: Um computador


Instituição de Ensino: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Autor: Oseias Amaral da Silva
Trabalho: Do direito à resistência: limites e possibilidades de dissentir no Estado Social Democrático de Direito.
Premiação para o estudante: Um computador.
Premiação para a Instituição de Ensino: Um computador

0 comentários:

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Hot Sonakshi Sinha, Car Price in India