11 maio 2007

FLORESTA AURORA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SOBRE A INTOLERÂNCIA CONTRA O CLUBE SOCIAL NEGRO MAIS ANTIGO DO BRASIL

por Sátira Machado

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Sede do Floresta Aurora
Av. Coronel Marcos, 527
Bairro Pedra Redonda
Porto Alegre - RS
Brasil

Audiência Pública no Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS de quinta-feira (10) ampliou o debate sobre as ações judiciais movidas pelo Condomínio Pedra Redonda que vêm impedindo as manifestações culturais promovidas pela Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora, primeiro Clube Social Negro fundado no país (1872).

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José Antônio dos Santos da Silva,
Carlos Comassetto,
José Franscisco dos Santos,
Marquinho Lang,
Paulo Paim


O Secretário Geral do Floresta Aurora, Claudiomar Carrasco Martins, encaminhou a denúncia do clube ao Presidente Lula salientando que "a liberdade da Sociedade está em cerceamento, no ano de seu 135º aniversário", motivando a Audiência Pública, que ocorreu no dia 10 de maio, às vésperas do 13 de maio – Dia da Abolição não Conclusa, conforme declaração do Senador Paulo Paim.

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A presença do Senado, representada pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Senador Paulo Paim, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal (Seppir) , da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), representados pela conselheira Vera Soares, da Presidência da Assembléia Legislativa, representada pelo Deputado Estadual Adão Villaverde, do Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL, Deputado Marquinho Lang, do Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul (CODENE), José Antônio dos Santos, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, representada pelo Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), Vereador Carlos Comassetto , da Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura, representada pelo mestre Giba Giba, e da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), com representação do secretário Idenir Cecchim, de presidentes de Clubes Sociais Negros centenários, como o Clube Social Fica Ahi (Pelotas/RS) e Floresta Montenegrina (Montenegro/RS), do jornalista Kenny Braga, das demais autoridades, do Movimento Negro e comunidade em geral, emocionou o Presidente da Sociedade Floresta Aurora, José Franscisco dos Santos. Ele afirmou que o clube sente-se mais seguro com o apoio recebido por todos, acerca da discriminação cultural que o Floresta Aurora vem sofrendo.

Na audiência, o defensor do Floresta Aurora, Dr. Luís Alberto da Silva relatou, com base nos autos, o processo de autoria do Condomínio Horizontal Pedra Redonda para apreciação da plenária, ressaltando que não lhe foi permitido o acesso ao Processo Administrativo tramitado na Prefeitura de Porto Alegre.

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Dr. Luís Alberto da Silva

Conforme o Dr. Luís Alberto, a sentença da Juíza de 1º Grau, Elizabeth Gonçalves Tavaniello, confirmada em 2ºGrau, cujo Relator foi o Desembargador André Luiz Planella Villarinho é uma ameaça ao patrimônio material e imaterial do Floresta Aurora, pondo em risco a preservação da cultura negra no Estado do Rio Grande do Sul, além de se tratar de uma forma de racismo subjetivo, uma vez que vários outros clubes têm sede nas redondezas, como a Sociedade de Engenheira do Rio Grande do Sul (SERGS), a Associação dos Funcionário da Caxia Federal, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), entre outros.

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Dr. Gustavo dos Santos

Na plenária, o Dr. Gustavo dos Santos pediu a palavra, representando o condomínio. Num exercício democrático, o presidente da mesa, Senador Paim, concedeu o mesmo tempo de fala disponibilizado aos demais ao Dr. Gustavo dos Santos. O advogado relatou que o conteúdo das filmagens realizadas pelo condomínio, e anexadas aos autos, veiculam imagens de crianças na piscina do clube, a presença de carros incomodando e, concluiu, que as festas reunem milhares de pessoas e que a Sociedade Floresta não realiza atividades culturais.

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Unida, a plenária pediu o respeito a negritude, considerando a causa do Floresta Aurora um símbolo nacional de resistência, a exemplo da luta pela valorização da territorialidade do primeiro quilombo urbano reconhecido no Brasil, o Quilombo dos Silva, em Porto Alegre.

Encerrando às 18h30min, a mesa fez a leitura dos encaminhamentos.

ENCAMINHAMENTOS

1) No dia 14 de maio (segunda-feira), a denúncia sobre o caso do Floresta Aurora deve ser encaminhada à Tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre; no dia 16 de maio (quarta-feira), às 14 horas, a abertura da Tribuna Popular deverá debater sobre o tema; o caso também dever ser encaminhado para a Conferência Pública do dia 26 de maio (sábado); e ainda será solicitada uma Audiência Pública para a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), por sugestão do Vereador Carlos Comassetto.

2) A Smic solicitará ao Sr. Prefeito informações sobre o Processo Administrativo junto à Prefeitura de Porto Alegre; no dia 11 de maio (sexta-feira), a Seppir incluirá o caso do Floresta Aurora na pauta da reunião com o Prefeito José Fogaça, por sugestão da militante Sra. Oscarina; no dia 14 de maio (segunda-feira) o tema deve estar na pauta do Orçamento Participativo (Temática de Cultura – AL – Auditório Dante Barone) e ser incluído nos debates sobre o Plano Diretor de Porto Alegre, por sugestão do Conselheiro Dilmair Santos;

3) Através do Conselho Tutelar do município, deve ser encaminhado o pedido de acesso às filmagens de crianças, realizadas pelo condomínio, com vistas à Ação Pública, por sugestão da militante Pérola. As declarações do Dr. Gustavo dos Santos, representante do Condomínio Horizontal Pedra Redonda, devem ser incluídas nos autos do processo; o caso da Sociedade Floresta Aurora deve ser encaminhado ao Ministério Público, aos Conselhos de Justiça e às Cortes Internacionais, por sugestão do Dr. Onir Araújo, do Movimento Negro Unificado do Rio Grande do Sul(MNU).

4) Junto aos órgãos pertinentes, que sejam agilizados os processos de reconhecimento dos Clubes Sociais Negros como área de interesse cultural e social, conforme reiveidicações propostas, de 24 a 26 de novembro de 2006, no 1º Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras do Brasil, no Parque Hotel Morotin do município gaúcho de Santa Maria/RS. Em nota oficial encaminhada, a Fundação Palmares reafirma seu apoio à Sociedade Floresta Aurora e a reconhece como Patrimônio Afro-Brasileiro. A Seppir, representada pela conselheira do CNPIR, compromete-se a dar o apoio necessário às ações pertinentes ao caso do Floresta Aurora.

5) Um documento em defesa da Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora deve ser elaborado, bem como uma Nota Pública. A mídia deve ser acionada para incluir a comunidade em geral no debate sobre as ações judiciais movidas pelo condomínio vizinho à Sociedade Floresta Aurora. Por sugestão do jornalista Kenny Braga, a Associação Riograndense de Imprensa deve propiciar a realização de uma Entrevista Coletiva, preferencialmente na sede da Sociedade Floresta Aurora, para incluir a opinião pública no caso.

6) O Senador Paulo Paim sugere que o tema seja debatido nas esferas municipais, estaduais e nacional, principalmente em todos os eventos do Movimento Negro do país, inclusive no evento Pró-Cotas na UFRGS, no dia 18 de maio (sexta-feira), na Esquina Democrática de Porto Alegre (Borges com Andradas), por sugestão da juventude negra gaúcha. Também, o Senador Paulo Paim sugere o encaminhamento de recursos públicos federais, via Prefeitura de Porto Alegre, para promover a preservação da cultura da comunidade negra porto-alegrense.

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DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIMITA FESTIVIDADES NA SOCIEDADE FLORESTA AURORA

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por Isabel Clavelin
Edição Nº10
www.irohin.org.br

Entidade negra mais antiga do Brasil em atividade, fundada em 1872 por negros livres sob espírito das irmandades negras, já teve sedes na região central de Porto Alegre e hoje está localizada num dos cartões-postais da capital gaúcha

A centenária Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora é o novo alvo da expropriação imobiliária na cidade de Porto Alegre. O clube, fundado por negros livres em 1872, segundo a história oral entre as ruas Floresta (atual avenida Cristóvão Colombo) e Aurora (atual rua Barros Cassal), está localizado numa das áreas mais nobres da metrópole gaúcha: bairro Pedra Redonda, divisa com Ipanema. A propriedade, freqüentada por negros e negras, possui uma vista privilegiada do Guaíba, num dos pontos em que são praticados esportes náuticos como vela, jet-sky, passeios de lancha, entre outros.

Ao longo de sua história o clube Floresta Aurora, teve sedes na rua Concórdia (atual José do Patrocínio, conforme registros no jornal negro “O Exemplo” (1892-1930)), avenida Lima e Silva, bairro Cidade Baixa próximo à extinta Ilhota, na rua Curupaiti, no bairro Cristal, onde se fixou cerca de três décadas, até chegar a atual sede na avenida Coronel Marcos, em 1997. Há cinco anos, a Sociedade Floresta Aurora trava uma luta na Justiça gaúcha em decorrência de ação movida pelo Condomínio Horizontal Pedra Redonda, que exigia a inutilização da piscina e da churrasqueira, limitação do horário de festas e de sonorização para as 22h, além da proibição de circulação de automóveis no clube.

Em março de 2005, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) expediu uma sentença vedando a realização de qualquer atividade a partir das 22h, proibindo a utilização de som amplificado em qualquer horário e restringindo o uso de som mecânico até as 22h. A condenação implicou o cancelamento de um jantar com desfile marcado para 9 de abril deste ano, cujos convites estavam sendo vendidos pela organização do evento. Em caso de descumprimento da decisão, a Sociedade é passível de multa na ordem de R$ 6 mil. “Essa é uma sentença cruel, que tira o ar da gente, não deixa conversar, rir nem cantar. Somos uma comunidade caracterizada pela alegria, música e dança. Ouso dizer que nem no tempo da escravidão houve uma decisão tão forte como essa. Não é apenas o barulho, querem nos tirar daqui. Querem sufocar a Sociedade”, afirma o presidente da Sociedade Floresta Aurora, Alpheu Cachapuz Baptista Filho.

Apesar da tramitação na esfera judiciária, moradores do Condomínio Horizontal Pedra Redonda tentaram, sem sucesso, persuadir a vizinhança para somarem-se à ação e encaminharam uma série de denúncias à Polícia Militar contra a Sociedade Floresta Aurora. “Durante a minha gestão (iniciada em 2004), houve duas denúncias de briga. A Brigada chegava e via que não tinha nada. Até os brigadianos ficavam constrangidos. Uma das diligências ocorreu durante um aniversário infantil”, lembra o presidente Alpheu Cachapuz Baptista Filho.

Os condônimos incitaram discussões verbais com sócios do clube para redução do volume do som mecânico ou ao vivo, além de fotografarem e gravarem em vídeo a presença de pessoas na piscina e em outras dependências da propriedade do Floresta Aurora. “Isso é uma prova de racismo, embora usem artimanhas sutis. Às vezes me pergunto se usamos a estratégia correta. Eles agiram com maldade e planejamento, não agimos com o antídoto apropriado. O prefeito Verle (João Verle, mandato 2002-2004) esteve aqui mais de uma vez e isso foi levado a ele. Dentro da SMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) há uma resistência de funcionários em detrimento dos interesses da Sociedade, referente ao alvará”, destaca o vice-presidente Isaac Boeira de Oliveira.

A partir da decisão irreversível do Tribunal de Justiça, a Sociedade está mobilizada para alterar o alvará junto à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Porto Alegre (SMIC). “Queremos informações sobre a autorização de alvarás dos clubes da redondeza. Se proceder a informação sobre benefícios, vamos solicitar tratamento isonômico”, analisa o advogado e conselheiro do clube Luiz Alberto da Silva.

De acordo com o chefe do Setor de Licenciamento de Atividades Localizadas da SMIC, Marcelo Rosa D´Ávila, o último alvará da Sociedade Floresta Aurora é de 2002 e tem limitação de horário de festas até as 22h. Com a vigência da lei municipal 14.607, de 28/07/2004, a Prefeitura de Porto Alegre autoriza atividades de entretenimento noturno a partir das 24h. No entanto, é necessário ser feito um estudo de viabilidade urbanística pela Secretaria de Planejamento Municipal, análise de habitação pela Secretaria Municipal de Obras e Viação, licenciamento ambiental por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para ser expedido o alvará de funcionamento. “No caso da Sociedade Floresta Aurora teremos de verificar se a decisão judicial do Tribunal de Justiça afeta os procedimentos administrativos da Prefeitura. Se for conflituoso, impera a decisão do TJ”, explica o coordenador da Assessoria Jurídica da SMIC, Samir Ali.

Em 17 de maio, às 15h30, a direção da Sociedade Floresta Aurora será recebida pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, para tratar da ampliação do horário de funcionamento e realização de eventos e atividades culturais.

REFERÊNCIA PARA O POVO NEGRO

O poeta e pesquisador Oliveira Silveira destaca a importância da Sociedade Floresta Aurora: “As atividades culturais datam desde o século XIX, inclusive com montagens teatrais noticiadas no jornal negro “O Exemplo”. No início do século XX, o clube criou o Centro de Dramaturgia Floresta Aurora. Em 1920, surgiu o Centro Cívico José do Patrocínio, espaço de discussão política para o segmento negro. Nos anos 60, foi montado o grupo Teatro Novo Floresta Aurora que, juntamente com o clube náutico negro Marcílio Dias, apresentaram a peça Orfeu da Conceição no Teatro São Pedro. Foi no Floresta Aurora, que realizamos o primeiro ato do Grupo Palmares, em setembro de 1971. Ainda naquele ano, fizemos o lançamento do 20 de Novembro como data do assassinato de Zumbi dos Palmares, que em 1978 o MNUCDR (Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial) lançou nacionalmente como Data da Consciência Negra, durante congresso realizado no Rio de Janeiro”, explica Oliveira Silveira.

Mesmo mantendo-se como promotor de eventos culturais e beneficentes, a Sociedade Floresta Aurora cedeu espaço em várias oportunidades para o Movimento Negro, realizando também eventos e debates sobre a questão negra.

RACISMO E EXPROPRIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Prática recorrente da capital gaúcha motivada pelo crescimento urbano e embraquecimento das áreas de grande circulação, a expropriação imobiliária já descolou a população negra de redutos como a Ilhota, extinto bairro conhecido nacionalmente pelo cantor e compositor Lupicínio Rodrigues, e Colônia Africana (compreendida nos bairros Rio Branco, Bom Fim e Auxiliadora), nos anos 1960, para a Restinga, Vila Jardim, Bom Jesus e Partenon – periferias que ganham diariamente as páginas de periódicos e noticiários pela violência e tráfico de drogas. O mesmo ocorre com as escolas de samba, banda da Saldanha e com o Carnaval de Porto Alegre, originado nos blocos que tomavam as ruas do Centro e imediações, transferido recentemente para o Complexo Cultural Porto Seco, na zona Norte, sem tradição festiva apesar da existência da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina. Somado a isso, vale lembrar a situação de conflito vivenciada pelos quilombolas urbanos Família Silva e Morro dos Alpes para permanência nas propriedades em que sempre viveram.
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SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL FLORESTA AURORA
"É MAIS ANTIGA QUE A PRÓPRIA LIBERDADE"

por Oliveira Silveira

Fundada na cidade de Porto Alegre na data de 31 de dezembro de 1872 por "Negros Forros" (que haviam conquistado a liberdade), A Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora, ainda no SÉCULO XIX, antes da abolição da escravatura no Brasil.

Era situada no centro da capital entre as ruas Floresta (atual Cristóvão Colombo) e Aurora (atual Barros Cassal), segundo relatos, este encontro de ruas seria a origem do nome. Desde sua fundação é considerada o ponto máximo de referência social e cultural dos Negros da capital gaúcha. A Sociedade, contempla uma parte importante da história social dos negros Porto-alegrenses. Teria surgido com caráter beneficente, para auxiliar famílias negras em caso de óbito, custeando o funeral e prestando assistência aos familiares do falecido. Quase todos moravam pelos bairros Cidade Baixa, Bom Fim, Rio Branco e Menino Deus, na época, de grande concentração de Negros.

Enfrentando dificuldades e crises como outras sociedades negras levadas à extinção ou ao afastamento em direção à periferia, o que ocorre com a própria comunidade negra da capital gaúcha, a Sociedade Floresta Aurora teve sede ainda central na rua Lima e Silva, bairro Cidade Baixa, na rua Curupaiti, bairro Cristal; e afastando-se mais, acha-se atualmente localizada à rua Cel. Marcos, 527, bairro Pedra Redonda. Grupos de abnegados têm conseguido superar as grandes crises, garantindo a continuidade do Floresta Aurora ao longo de um século e três décadas.

Ao lado das atividades recreativas, envolvendo festas, bailes, confraternizações diversas, bloco carnavalescos nas décadas de 40/50 "Os Ferdinados" e "As nem te ligo", e nas décadas de 60/70 "Os Intocáveis" e esportivas, o Floresta Aurora sempre foi palco de eventos culturais importantes. Seja participando de promoção seja apoiando; por exemplo, com a cedência de suas instalações. Assim é que se pode registrar na década de 60 (século 20) a ação do Grupo de Teatro Nova Floresta Aurora e do Movimento Cultural Negro do Rio Grande do Sul. E a partir dos anos 70, há promoções e eventos de vários grupos na sede da rua Curupaiti: do Grupo Palmares (que realizou no clube o seu primeiro ato em homenagem a Luís Gama, e depois lançaria nacionalmente a evocação do dia 20 de Novembro no extinto Clube Náutico Marcílio Dias no mesmo ano de 1971); do Grupo Afrosul, atuando desde 1974; dos Grupos Tição, Samba Arte Negra e Razão Negra; e encontros de educadores negros.

Desde a virada do século, na sede nova da rua Coronel Marcos, as confraternizações têm sido marcadas pelo trabalho musical de grupos negros (conjuntos formados por jovens e apresentações de músicos consagrados). O Memorial da Sociedade Floresta Aurora é um trabalho já iniciado. A biblioteca já tem seu espaço reservado e aberto, na sua forma inicial. São freqüentes as exposições de artes plásticas e artesanato, os recitais de poesia e as apresentações de grupos de dança.

Se a efervescência atual às margens do Guaíba mostra um forma renovada e aspectos originais, por outro lado representa uma continuidade e um apanágio da Sociedade que conseguiu resistir e sobreviver marcando sua presença histórica nos séculos 19,20 e 21.

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