26 maio 2009

Mal Estar: CONEN, UNEGRO e MNU criticam Seppir

Por: Redação - Fonte: Afropress - 26/5/2009
http://www.afropress.com/ - por Dojival Vieira


Porto Alegre – O andamento dos trabalhos da Conferência Estadual do Rio Grande do Sul foi interrompido na abertura, sábado (23/05), por uma manifestação ruidosa promovida por ativistas ligados a UNEGRO, CONEN e MNU/RS, que forçaram a mesa a ouvir em silêncio a leitura de um documento com fortes críticas a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

A Seppir foi acusada de “má gestão das políticas étnico-raciais” que estariam inviabilizando “o empoderamento do povo negro nos processos decisórios que afetam diretamente a soberania dos afrodescendentes”. Os subscritores do documento exigem ainda “a imprescindível reestruturação política, técnica e gerencial da Seppir, e que seus gestores sejam indicados pelo Movimento Negro”.

O que chamou a atenção dos delegados presentes à Conferência é que as correntes políticas que assinaram o documento são todas próximas ou de partidos da base de apoio do Governo Federal. No caso da CONEN, por exemplo, trata-se de uma articulação que reúne militantes ligados ao PT, o mesmo partido do ministro Edson Santos e que apóia nacionalmente a política da Seppir. (Na foto menor, Flávio Jorge, um dos líderes nacionais da CONEN).

Veja, na íntegra, o Documento lido durante a Conferência gaúcha

DOCUMENTO REIVINDICATÓRIO

Fortalecer a transformação social sob novas perspectivas, enfrentando os desafios e garantindo avanços para a concretização do compromisso histórico do Movimento Social Negro na luta pela efetiva democratização do Estado Brasileiro através das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A II Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) exige novos rumos a partir da avaliação das resoluções e diretrizes que contribuíram para a formatação do PLANAPIR Plano Nacional da Promoção da Igualdade Racial que definiu medidas de ações afirmativas para enfrentar o racismo no Brasil. O movimento negro tem o compromisso em analisar, revisar, e propor ações que redimensionem com efetividade a articulação e a implementação das políticas públicas específicas para a população negra. Nisto, a avaliação da I CONAPIR é fundamental e necessária diante de uma série de descompassos no decorrer de 7 anos desde a criação da SEPPIR. No diálogo entre governo e sociedade civil as experiências fáticas do movimento negro foram determinantes no processo de reconhecimento e criação de mecanismos estruturais para a superação da desigualdade racial. Nessa perspectiva o governo federal desenvolveu ações governamentais no sentido de apontar para a sociedade brasileira a importância de um olhar compromissado em construir uma sociedade menos preconceituosa e racista. Para tanto criou aparelhos e mecanismos legais no sentido do combate ao racismo institucional o qual ingere nas relações de poder e mando. Assim, apontamos como ações concretas de cunho estruturante; a ratificação das resoluções da Conferência de Durban, a criação da SEPPIR – Secretaria Especial Para Promoção da Igualdade Racial, a regulamentação do artigo 68 das disposições constitucionais transitórias, a sanção da lei 10.639 que trata da inclusão da História do Povo negro do Brasil e da África nos currículos escolares. Contudo, embora haja a vontade do Governo Federal, a burocracia e fatores políticos partidários, bem como, as relações internas de segmentos da comunidade negra atrelados a lógica do sistema eurocêntrico da elite dominante que vem inviabilizando a concretização efetiva da redução das desigualdades raciais. Ao exposto acrescente-se a má gestão das políticas étnico raciais produzidas pelos gestores da SEPPIR e demais órgãos no sentido de inviabilizar o empoderamento do povo negro nos processos decisórios que afetam diretamente a soberania dos afrodescendentes, desperdiçando o potencial transformador que emergem das experiências históricas libertárias que o povo negro na sua ancestralidade já construiu. Ao negligenciar a metodologia de conscientização, mobilização, organização, sensibilização, gerenciamento dos conflitos étnicos raciais de bens materiais e imateriais o governo torna inócua e inoperante as políticas de superação das desigualdades raciais no âmbito do desenvolvimento sócio econômico e cultural do país. Isto está retratado na ausência de uma política objetiva com corte racial no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que se refletiu de forma contundente no fracasso no Programa Brasil Quilombola; a forma como o governo executa o pacto federativo, desconsiderando a articulação com o movimento social a exemplo do que está ocorrendo hoje no Rio Grande do Sul quando o Governo Federal assina um “Termo de Cooperação entre União e o Governo do Rio Grande do Sul” sem dialogar com o conjunto do movimento. Portanto propomos: a imprescindível reestruturação política, técnica, e gerencial da SEPPIR; que seus gestores sejam indicados pelo movimento negro, MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário responsável pela titularização das terras quilombolas, é necessário a imediata criação de infra estrutura compatível com a demanda quilombola; MEC – Mistério da Educação, a efetivação da implementação da lei 10.639 através de dotação orçamentária para os Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Étnico Racial; Violência e Criminalidade: que o Ministério da Justiça adote ações concretas contra a violência praticada contra a população negra no campo e na cidade. Com especial atenção ao extermínio da juventude negra vitima do crime organizado e profundamente afetada pela epidemia do Crack.

Não há democracia sem efetiva participação do Movimento Organizado. Qual a expectativa de impactos positivos, de Ações Institucionais desarticuladas com a sociedade, no caso com a comunidade negra gaúcha.

Assinam este documento as seguintes Entidades:
MNU-RS
CONEN
UNEGRO
Movimento Quilombista
Fórum de Religiosidade de Matriz Africana
Fórum de Prefeituras do Vale dos Sinos
Coletivo de Professores Negros
Instituto Zumbi Vive
CEDRAB
GTA – Grupo de Trabalho Anti-racismo dos Servidores da Prefeitura de Porto Alegre
AKANI – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia.
CECDR-CUT/RS
Fórum de Articulações e Debates do Movimento Negro do RS
E outros


Comentário sobre a notícia "CONEN, UNEGRO e MNU criticam Seppir".A conferencia do dia 23/05 sobre igualdades raciais contou com a presenca de alguns individuos que foram la apenas para fazer os participantes da conferencia brigarem entre si mas gracas a algumas liderancas fortes o plano foi atrapalhado.e uma vergonha que pessoas da mesma cor queiram o mal das outras.pergunta que ganham elas com isto? será que podem dormir direito sabendo que seus irmaos estao sendo maltratados!!!
De: baderim campos
Email: caubide@bol.com.br


Comentário sobre a notícia "CONEN, UNEGRO e MNU criticam Seppir".Vejo de suma importancia o debate iniciado atraves deste documento. Hoje estamos vendo um total retrocesso nas Politicas de Promocao de Igualdade Racial em todo o Pais.Um exemplo e o entrave que o governo esta fazendo em relacao a titulacao das terras Quilombolas. Temos o exemplo da Familia Silva em POA que segundo o INCRA local, estaria recebendo das maos do nosso presidente, ou seja la quem for entregar, seu titulo em 13/05/2009. Em outros niveis podemos citar municipios como o de Viamão no RS que tem um leque de Politicas de Promocao de Igualdade e tres Quilombos locais a beira da miseria.Onde o Prefeito atual, alem de nao cumprir com leis extingue setores que dialogam com estas comunidades. Nao mais legitimo destas entidades que assinam o manifesta de estarem a frente desse processo, sendo ou nao ligadas a partidos, governos, sindicatos, etc... Entendo que em primeiro lugar esta a luta anti -racismo, e obviamente a luta se faz dentro de organismos organizados.
De: Jader Fontoura
Email: jader.fontoura@yahoo.com.br

1 comentários:

joce disse...

Seria mal estar se as pessoas que se dissem do movimento não achar que os e as participantes da conferencia de igualdade racial do estado do rio grande do sul não estivessem presentes para ver o descaso com os participantes, acho que a pessoa que se diz do movimento ao menos deveria ser conheçida das entidades que lutam em defesa do negros, quilombolas, palestinos, ciganos, babalorixas e ialorixas, clubes sociais e capoeira, eu particularesmente não conheço esta pessoa mal educada e sem preparo algum.
Em Brasilia nos tivemos como resposta da turma da dignissima que a quarta feira era dia da dieta liquida ou seja se nos tivessomos dinheiro comeriamos caso contrario elas não estavam nem ai, que tipo de gente é essa, mas as mesmas com dinheiro do governo se dirigiram para o shoppin, para compras e alimentar-se que governo é esse.
Joce
Caxias do Sul
Rio Grande do Sul

 
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