14 maio 2009

Entidades saem em defesa do CODENE

Por: Redação - Fonte: Afropress - 14/5/2009
www.afropress.com - por Dojival Vieira

Porto Alegre – O ex-presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul, José Antonio dos Santos da Silva, que se diz vítima de um golpe comandado pelo Governo do Estado interessado na sua destituição, passou a atacar a professora e Jornalista Sátira Machado, da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (COPPIR), a quem acusa de representar a governadora Yeda Crusius, como parte da estratégia para se manter no cargo até 22 de junho.

“Espero que a Sra. Sátira Machado apresentes os documentos das denúncias que a mesma faz a minha pessoa como estou fazendo”, afirmou. Ele recusa a designação de ex-presidente, embora o despacho do juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que extende o mandato até junho, tenha sido enviado ao novo presidente, Victor Hugo Rodrigues Amparo, eleito em novembro do ano passado e empossado em março deste ano.

O próprio José Antonio reconhece que o resultado das eleições para as entidades aptas a concorrer a Direção do CODENE, "aconteceu em 13 de novembro de 2006", o que corrobora a interpretação do Governo do Estado de que o mandato de 2 anos acabou em novembro do ano passado.

A Procuradoria Geral do Estado já entrou com recurso pedindo a reforma das decisões do juiz Juiz, por entender que foram tomadas sem que o Estado tivesse sido ouvido.

O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul foi criado em 4 de maio de 1988. É um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo das ações e políticas voltadas para o atendimento e proteção dos direitos da comunidade negra. É composto por 12 titulares e doze suplentes, representando as novas regiões do Estado, eleitos, respectivamente por entidades da sociedade civil e designados pelo Governo do Estado.

Sátira, que é também jornalista e ativista do Movimento Negro gaúcho, preferiu não responder a José Antônio, a quem acusa de promover uma campanha nacional de desinformação. “Não vou bater boca com o ex-presidente. O Brasil agora começa a conhecer os fatos e está reagindo em favor do novo Conselho eleito democráticamente e de forma legítima”, afirmou.

Não ao continuísmo,

A reação às declarações do ex-presidente veio da Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e Rio Grande do Sul (AECPARS), que, em Nota, com o título “Não ao Continuísmo no CODENE”, repudiou “os atos de violência moral praticados por algumas lideranças sociais que tiveram assento no Conselho até 30/10/2008, contra as novas entidades da sociedade civil eleitas legitimamente para estarem à frente do Codene a partir de 2009”.

“A AECPARS não pode ser omissa diante das calúnias e difamações ora apresentadas por lideranças que há muito tempo estão no Conselho, não querem abrir mão do status de conselheiro e impedem o verdadeiro acesso de centenas de entidades das comunidades negras, de todas as regiões do RS, ao CODENE. A AECPARS exige respeito ao Colegiado do CODENE, criado há 20 anos para promover a participação e o desenvolvimento das comunidades negras do RS”, diz a Nota.

Na Assembléia

Por sua vez, José Antonio convocou uma reunião nesta quinta-feira (14/05) na Assembléia Legislativa, onde pretendia realizar uma plenária. Ele desmentiu que estivesse sozinho na segunda feira quando pretendeu reassumir o cargo, sem conseguir ter acesso a senha do computador do Conselho, o que motivou outro despacho do mesmo juiz Schulze ameaçando o novo presidente de enquadrá-lo por desobediência a ordem judicial. “Ao ficarem sabendo de nossa retomada do mandato compareceram ao Conselho para externar seu apoio a representante da COPIR da cidade de Canoas, a Sra. Maria Aparecida. O Presidente Estadual do Movimento Negro do PMDB, o Sr. Clovis Andre. Depois chegaram o representante do Angola Janga, Sr. José Alves Bitencourtte. A Srta. Sandra, quilombola de Santana do Livramento e a Sra. Vera do Gabinete do Vereador Adeli Shell, fora as ligações de apoio e de parabenização", afirma em E-mail, que Afropress reproduz na íntegra na sessão Palavra do Leitor.

Segundo Victor Hugo, o atual presidente do Codene, pelo menos na reunião desta quarta-feira, estavam presentes apenas 10 representantes de entidades.

Veja, na íntegra, a Nota da AECPARS

NÃO AO CONTINUISMO NO CODENE

A Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul (AECPARS) repudia os atos de violência moral praticados por algumas lideranças sociais que tiveram assento no Conselho até 30/10/08 (DOE 31/10/06), contra as novas entidades da sociedade civil eleitas legitimamente para estarem à frente do CODENE, a partir de 2009.

A AECPARS não pode ser omissa diante das calúnias e difamações ora apresentadas por lideranças que há muito tempo estão no Conselho, não querem abrir mão do status de conselheiro e impedem o verdadeiro acesso de centenas de entidades das comunidades negras, de todas as regiões do RS, ao CODENE.

Os novos conselheiros do CODENE foram eleitos em 07/11/08 e a nova Diretoria Executiva, em 26/03/09. Desde o início, o Ministério Público acompanha todo o Processo Eleitoral do Codene, emitindo parecer favorável à legalidade do pleito, conforme prevê a Lei 11.901/2003, que regulamenta o CODENE e garante a rotatividade dos conselheiros.

O CODENE tem a representatividade dos clubes sociais negros, dos grupos de capoeira, da juventude negra, das entidades do samba, dos quilombolas, das mulheres negras, dos núcleos de estudos afro-brasileiros, dos terreiros e de entidades que atuam nas áreas da educação, da saúde, das artes, da comunicação, do esporte, do movimento negro contemporâneo e de outras frentes.

O CODENE está em pleno funcionamento, dialogando com a sociedade civil e as várias instâncias dos governos com o objetivo de implantar políticas públicas de Estado para o desenvolvimento das comunidades negras gaúchas.

O CODENE vem pautando o Governo do RS para a agenda social afro-brasileira, reconhecendo a Coordenadoria das Políticas de Igualdade Racial do RS como órgão estratégico na realização das ações de desenvolvimento social, principalmente para a implantação de políticas de Estado.

A AECPARS exige respeito ao Colegiado do CODENE, criado há 20 anos para promover a participação e o desenvolvimento das comunidades negras do RS.

A Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul (AECPARS) através dos seus associados, entre eles, Escolas de Samba, Tribos e Grupos Carnavalescos de todo o Estado, que ações intransigentes trazem um retrocesso ao processo democrático e maculam a imagem do CODENE, atrasando as negociações necessárias com as várias instâncias de poder para a garantia dos direitos das comunidades negras.

0 comentários:

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Hot Sonakshi Sinha, Car Price in India