08 junho 2009

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial é publicado em decreto do presidente Lula

Aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 5 de junho.

Idealizado em 2005, com base nas propostas apresentadas na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o PLANAPIR indica ao Estado as metas para superar as desigualdades raciais existentes no Brasil, por meio da adoção de políticas de ações afirmativas, associadas às políticas universais.

Para conhecer o PLANAPIR na íntegra, acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6872.htm

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