08 julho 2011

SPM abre os Grandes Debates da Assembleia Legislativa: Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS participa do quarto encontro da série "Os Grandes Debates da Assembleia Legislativa", promovidos pelo programa Destinos e Ações para o Rio Grande, da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados. O tema desse debate é o "Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: Avanços e Desafios", ocorrido na manhã dessa sexta (8), no Plenário da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.
Enfrentamento da Violência contra a Mulher é debatido na Assembleia
Com o Plenário lotado por representações municipais e de organizações que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher, realiza-se na manhã desta sexta-feira (8) na Assembleia Legislativa o Grande Debate "Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: Avanços e Desafios". Evento faz parte do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande, da ALRS e Câmara dos Deputados. A abertura foi feita pela secretária de Políticas para as Mulheres (SPM) do RS, Márcia Santana. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, não está presente, devido a problemas de saúde que impediram sua viagem a Porto Alegre. Estão sendo apresentados diversos casos que estão dando certo no estado. 

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (43,1%) já foram vítimas de violência em suas próprias residências. De todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%. O número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) cresceu 16 vezes de 2006 (46 mil) para 2010 (734 mil). Esta é uma situação preocupante e o debate deve formular propostas concretas, que deverão ser encaminhadas às autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para enfrentá-la. 

Situação inaceitável 
O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Adão Villaverde (PT), saudou os participantes e disse que "com este espaço dos Grandes Debates, estamos recuperando um papel importante que a Assembleia já exerceu e que estava um pouco esquecido nos últimos anos. Este evento para nós é um símbolo, e queremos que todas vocês tenham noção deste momento, pois vamos tratar aqui de temas tão caros para o futuro que desejamos em nosso Estado e País. E vejam, mesmo com todo o desenvolvimento que estamos experimentando nos últimos anos, algumas mazelas ainda fazem parte do nosso dia a dia. Dentre estes problemas, a violência contra a mulher segue nos envergonhando, e é inaceitável para o Brasil e para o RS. Um país avançado não pode conviver com esta violência, e os índices demonstram que ainda temos um longo caminho a percorrer até que nos vejamos livres deste problema. A presença de vocês aqui muito honra esta Casa." 

A secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana afirmou que "este grande debate significa a ligação do povo com suas representações, e a violência contra a as mulheres, que está sendo debatida aqui, demonstra o compromisso desta Casa. Compromisso com o desenvolvimento social e econômico de nosso Estado, levando em conta temas tão importantes como este, ligados a gênero e violência." 

Márcia Santana confirmou que o crescimento dos números de denúncias de mulheres que sofrem violência aumentou e isto deve-se "à Lei Maria da Penha, que deu coragem às mulheres", pois "elas enfrentam muitos temores, como a vergonha, as tradições familiares de moral, que recomendam que as mulheres não devem se separar e a própria falta de autonomia financeira. É um ciclo perverso", disse. A secretária também constatou que, depois de seis meses de criação da SPM, o "balanço é muito positivo". E destaca a "política de chegada", de aproximação junto às mulheres que têm problemas de violência, como uma estratégia positiva, além do trabalho com capilaridade e a criação de "uma rede de proteção", mas que para isto é necessário investimento público por parte dos municípios. Também destacou que é fundamental que os órgãos que compõem as redes de proteção "não vitimizem mais as mulheres nas suas abordagens", em especial nas áreas da saúde e policial. Falou da importância da assinatura pelo estado, em maio, do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e desejou que "não se desfaçam os nós das redes de proteção". 

Representando a Câmara dos Deputados, a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal afirmou que "os nossos governos, Estadual e Federal, estão dando muito espaço para as mulheres. O maior exemplo desse novo patamar de empoderamento feminino é a eleição da presidenta Dilma, mas também o número de mulheres que ocupam cargos importantes em secretarias e ministérios em nossos governos, e sabemos o quanto é difícil isto acontecer, tamanha é a pressão nas esferas políticas para que isto não aconteça. Porém, em relação à violência contra as mulheres, ainda temos muitos problemas não resolvidos, a Lei Maria da Penha, um grande avanço pelo direito feminino, não se basta em si só. É preciso que os órgãos e esferas estejam preparados e aparelhados para enfrentar estes problemas, e é claro, livre de preconceitos."

Euclides Bitelo - MTB 11377 | Agência de Notícias 12:00 - 08/07/2011 
Edição: Antonio Oliveira DRT-RS 3403 Foto: Marco Couto / Ag. AL
 www.al.rs.gov.br
 Mulheres: exemplo de força que vem da periferia de Caxias
O Programa Destinos e Ações para o Rio Grande da Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara Federal, realizou nesta sexta, 8, a conferência estadual "Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: Avanços e Desafios", no Plenário 20 de Setembro. O evento que contou com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana, e de várias entidades, debateu políticas públicas para as mulheres. 

A deputada Marisa Formolo (PT) indicou para participar do debate uma das entidades que apóia: a Associação de Recicladores Interbairros de Caxias do Sul. A presidente da entidade, Eva Guedes da Silva, apresentou, durante a conferência, o projeto Geração de Trabalho como forma de Superação à Violência Doméstica". Em 2001, a Associação foi premiada pelo 2º Concurso Latino Americano de Empreendimentos Econômicos Exitosos, Liderados por Mulheres. Hoje, revela, as mulheres da associação dizem que nestes anos todos de trabalho reciclaram suas próprias vidas, garantindo o sustento, auto-estima e melhorando as relações familiares, reduzindo as incidências de violência doméstica. "Trabalhamos 9 horas por dia, de segunda à sexta. Cuidamos dos nossos filhos, das nossas famílias. Como na Associação, tudo é resolvido no voto, decidimos que é um homem quem faz a comida pra nós", confidenciou Eva, provocando risos e muitos aplausos da platéia, praticamente feminina. 

Os números da violência 

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (43,1%) já foram vítimas de violência em suas próprias residências. De todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. O número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) cresceu 16 vezes de 2006 (46 mil) para 2010 (734 mil). Desse total, 108 mil atendimentos foram de crimes de violência contra a mulher.

Por: Andréa Martins - MTB 6095 / TV Assembleia
www.al.rs.gov.br
Fonte: SPM

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