11 março 2013

Estado recebe reconhecimento através do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça

O Governo do Estado aderiu à 4ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e foi contemplado com o selo do programa, em reconhecimento à promoção da igualdade de gênero no Rio Grande do Sul. O Pró-Equidade é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres - entidade das Nações Unidas para igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres -, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT Brasil). 

O Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça objetiva incentivar o desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional baseadas na equidade de gênero e raça/etnia. Também reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscritos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Constituição Federal de 1988. 

O Governo do Estado obteve reconhecimento nesta edição do programa por ter cumprido satisfatoriamente tanto com as etapas solicitadas quanto com as ações pactuadas. Algumas ações incluem a realização de fóruns, cursos de capacitação, debates e diagnósticos para ampliar o número de mulheres, de mulheres negras e de negros nos espaços do Governo gaúcho. 

Articuladas com o Programa Escuta Lilás, estão a Patrulha Maria da Penha, as Delegacias da Mulher e a Sala Lilás para exames de corpo delito. A Brigada Militar recebeu 250 coletes balísticos com bojo, adaptados ao corpo feminino, e quatro viaturas para uso das Patrulhas nos Territórios de Paz para combater a violência doméstica. 

O uso da linguagem inclusiva (não sexista ou racista), por exemplo, foi determinado pelo governador Tarso Genro nos documentos oficiais - um manual da Linguagem Inclusiva deverá ser lançado em breve. Também a temática de gênero, raça/etnia foi incluída na proposta pedagógica dos cursos de formação das academias de polícia e nas provas de concursos para provimento de cargos efetivos do serviço público do Poder Executivo. Funcionários e funcionárias públicas estão sendo recadastrados para identificação de gênero e raça/etnia. Foi instituída também uma instrução normativa que regulamenta a elaboração de editais de contratação pública, para que os prestadores de serviços ao Governo do Estado contemplem a igualdade de gênero e raça/etnia. 

Entre as demais ações de destaque, estão a campanha educativa para estimular o enfrentamento ao assédio moral e sexual no trabalho, com a abertura de ouvidoria e espaço de acolhimento para atender servidores e servidoras vítimas desse tipo de conduta. Foram implantados Fóruns Pró-equidade de Gênero e Raça/Etnia no Centro Administrativo Fernando Ferrari (onde está a maioria das Secretarias de Estado), na Secretaria da Segurança Pública e no Palácio Piratini. 

Com relação à Anemia Falciforme, que atinge majoritariamente a população negra, foram realizados uma campanha educativa e um curso de capacitação que ampliaram as informações sobre a doença. Ainda a Rede Escola de Governo promove capacitações para as políticas de gênero e raça/etnia, em parceria com a PUCRS.
Para a titular da Sarh a concessão do selo é resultado de um esforço do governo no desenvolvimento de novas concepções de igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. “É um passo importante para eliminarmos todas as formas de discriminação, evidenciando publicamente o compromisso da administração estadual com a equidade de gênero e etnicorracial na promoção da cidadania e a difusão de práticas para a efetivação da igualdade”, destacou Stela.
Para Márcia Santana, da SPM-RS este projeto é resultado total da transversalidade entre as secretarias que compreendem a necessidade urgente das ações que buscam igualdade de gênero no Estado e “o governador, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, sabe da necessidade de implementar esta perspectiva de gênero. O objetivo é promover a igualdade de tratamento entre homens e mulheres na administração pública”, complementou Márcia.


Texto: Sátira Machado 
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305
Fonte: SPM

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