17 junho 2013

SPM e CDES participam de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça para tratar sobre violência contra mulher

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, e o secretário executivo do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, estiveram em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Bandeira Pereira, nesta sexta-feira (14). O encontro teve como objetivo solicitar celeridade na punição de agressores de mulheres.

Os secretários manifestaram a necessidade de haver um maior número de Juizados para tratar do tema e pediram a criação de uma Vara específica para atendimento às vítimas de violência doméstica. Também foi requerida a interligação do banco de dados do Poder Judiciário com a Secretaria de Segurança Pública, para garantir que a polícia seja informada o mais breve possível sobre os despachos das medidas protetivas.

"Ficamos satisfeitos com a receptividade do Poder Judiciário a esta causa e solicitamos a participação na institucionalização da Rede Lilás no Rio Grande do Sul. Com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, poderemos estruturar a rede para denúncia, punição e proteção a quem está envolvido em questões previstas na Lei Maria da Penha", avaliou Ariane Leitão. 

O desembargador também foi convidado a aderir à campanha nacional "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte", para acelerar os julgamentos de crimes de violência de gênero. A proposta é da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 

A audiência de hoje faz parte de um conjunto de encontros que o Governo do Estado vem realizando com diferentes instituições para reduzir os crimes de gênero. Nesta semana, os movimentos sociais realizaram manifestação no centro da Capital para protestar pelas mortes de mais de 10 mulheres só nos últimos dias. Entre as principais reivindicações do grupo, está a criação de mais Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
"Nesta semana, nos reunimos com a Secretaria de Segurança Pública e já estão programados encontros com a Defensoria Pública, Ministério Público e Famurs, além de várias outras atividades de um processo público permanente para mudar esta realidade, que deve contar com os esforços de toda a sociedade gaúcha", ressaltou Marcelo Danéris.

Texto: Stela Pastore
Foto: Luana Mesa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305
Fonte: SPM

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