08 agosto 2013

Instituto Brasileiro de Direito de Família do RS firma parceria com SPM Gaúcha

A secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, firmou nesta quinta-feira (08), Termo de Cooperação para promover a eficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei federal nº. 11.340/2006) e articular a expansão da Rede de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência  – Rede Lilás, com a presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família do RS (IBDFAM), Delma Silveira Ibias. O ato de assinatura aconteceu no Plaza São Rafael em Porto Alegre, durante o V Congresso de Direito de Família do Mercosul.
Em conjunto com o IBDFAM, a SPM pretende promover debates sobre o tema em diálogo com os Municípios, a OAB, a Defensoria Pública, o Ministério Público e demais Secretarias de Estado, bem como promover campanhas  nos meios de comunicação e distribuir materiais informativos.

Fonte: SPM

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