14 junho 2014

Rede Lilás e Patrulha Maria da Penha são exemplos para França

Em visita ao Centro Estadual de Referência da Mulher “Vânia Araújo Machado”, neste sábado (14), a ministra dos Direitos da Mulher, das Cidades, da Juventude e do Esporte da França, Najat Vallaud-Belkacem, afirmou que as políticas para as mulheres desenvolvidas pelo Governo do Estado vão servir de exemplos para seu país.
Na oportunidade em que está no Rio Grande do Sul para acompanhar o jogo da seleção francesa que no domingo em Porto Alegre, a ministra recebeu da secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, informações sobre a Rede Lilás e a transversalidade das ações que promovem acesso aos espaços de educação, ao mundo do trabalho e à geração de renda. “Escolhemos recebê-la aqui no Centro de Referência porque essa é a porta de entrada das mulheres para a nossa Rede de acolhimento, atendimento e enfrentamento à violência”, disse a secretária.
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que apresentou a Patrulha Maria da Penha, projeto que fiscaliza o cumprimento da Medida Protetiva de Urgência e faz visitas regulares à casa das mulheres atendidas, ainda destacou para a ministra que ao incorporar o recorte de gênero em sua pasta, como acontece em todas as outras do Governo, foi possível promover o enfrentamento ao preconceito que existe também às mulheres que buscam melhores colocações profissionais do ambiente institucional. “Trabalhamos a partir de dois enfoques: evitar a morte das mulheres gaúchas e também promover o empoderamento das nossas servidoras para que tenham direitos iguais”.
A ministra afirmou que admira muito a Lei Maria da Penha, uma das mais importantes ferramentas da legislação de proteção às mulheres. “Ao conhecer o que o Rio Grande do Sul desenvolve, percebemos o quanto é importante que as mulheres se sintam acompanhadas pelo poder público e conheçam os programas que têm a seu favor”, afirmou. Ela ainda ficou interessada sobre as metas do Estado tem quanto à redução da violência à mulher. “Temos uma meta de 10% ao ano, e estamos alcançando”, disse Michels.
“Assim como mostramos nossos exemplos para a ministra, o governo francês se destaca pelo avanço em relação às políticas para as mulheres e na garantia de direitos humanos da população, como ao legalizar o aborto, pensando nisso a partir da perspectiva da saúde pública, e ao permitir a união civil homossexual, promovendo a igualdade de direitos”, destaca a secretária Ariane.

Direitos humanos LGBT
A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Juçara Dutra, também falou para a ministra Najat Vallaud-Belkacem sobre as ações direcionadas para a garantia dos direitos humanos que sua pasta desenvolve. “Um dos exemplos é a carteira social, uma demanda do movimento LGBT para que sejam reconhecidos pelos nomes que os identificam a partir da sua identidade de gênero”. Para provar o quanto o documento faz diferença, Marina Reidel contou a ministra sobre os avanços que a iniciativa promove. “Ao transversalizar as ações, o Governo do Estado nos proporcionou um respeito que antes não tínhamos. A luta do movimento LGBT aqui no Rio Grande do Sul tem avançado muito, mais que em outros estados”.
Sobre o tema, a secretária Ariane Leitão destacou a parceria que o Govenro tem com o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública, que compõe a Rede Lilás, e ainda lembrou que, através de parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Estado também terá em breve um Centro de Referência LBT.

Fonte: SPM

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