31 janeiro 2015

Índice de Homicídios na Adolescência é divulgado pelo Governo Federal, Sociedade Civil e Unicef

     A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) apresentaram na última quarta-feira, dia 28 de janeiro, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). A 5ª edição do IHA é um estudo que permiti o monitoramento sistêmico da incidência de homicídios entre a população jovem, contribuindo para o desenvolvimento e a avaliação das políticas de prevenção à violência.

     O IHA, produzido com base de dados de 2012, estima que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2013 e 2019. Isso significa que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em relação a 2011, quando o IHA chegou a 2,84.

     De acordo com os dados, a região Nordeste apresenta maior incidência de violência letal contra adolescentes, um índice igual a 5,97. Em contrapartida, o Sudeste possui o menor valor, com uma perda de 2,25 jovens em cada mil. Foi verificada ainda uma redução da região Sul e um crescimento no Centro-Oeste. Em relação ao perfil dos adolescentes com maior vulnerabilidade, o estudo revela que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é 2.96 vezes superior do que os brancos. Além disso, adolescentes do sexo masculino apresentam um risco 11,92 vezes superior ao das meninas, sendo a arma de fogo o principal meio utilizado nos assassinatos de jovens brasileiros.
Pacto de Enfrentamento à Violência

     A ministra Ideli Salvatti anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial que será responsável por elaborar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O objetivo, segundo a ministra, é definir estratégias e políticas públicas para reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem do Brasil.
Já a ministra Nilma Lino Gomes, da Seppir, afirmou a relevância das ações de superação das desigualdades sociais, do combate à pobreza, da segurança pública e do racismo ao enfrentamento à violência, já que a maioria dos homicídios é de jovens negros das periferias. Destacou a importância das iniciativas transversais, conjuntas e interministeriais no combate e na diminuição dos homicídios. Concluiu afirmando que “devemos evitar que a violência e os índices de homicídios incidam no próximo ciclo da vida: a juventude.”

    Atualmente, os homicídios representam 36,5% das causas de morte dos adolescentes no país, enquanto para a população total correspondem a 4,8%. Para a elaboração do IHA, foram analisados 288 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. O levantamento tem como base os dados dos censos 2000 e 2010, do IBGE, e do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. O IHA faz parte das ações do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL), criado em 2007.

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