12 janeiro 2015

Seppir é premiada por inovação na gestão pública federal

O projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola recebeu um dos prêmios no 19º concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O objetivo desse prêmio é reconhecer e disseminar soluções inovadoras em organizações do Governo Federal, além de estimular a geração de iniciativas criativas e inovadoras nos órgão públicos.  
Além do projeto da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), outros nove foram selecionados e a classificação final dos vencedores e os prêmios serão anunciados na solenidade de premiação, prevista para março, quando as equipes terão a oportunidade de apresentar as práticas ao público. Os responsáveis pelas iniciativas mais bem colocadas serão contemplados com visitas técnicas à França, Noruega e Canadá, países que apoiam a iniciativa da Enap.
Projeto
O Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola foi uma das ferramentas desenvolvidas por meio do projeto Quilombos Sustentáveis, uma parceria entre Seppir, Fundação Ford e PNUD. O projeto contempla, de um lado, uma reivindicação dos movimentos sociais por maior transparência na gestão do PBQ; de outro lado, uma necessidade gerencial de produzir informações articuladas sobre os territórios e comunidades, promovendo maior eficácia nas ações implementadas.
Monitoramento do Programa Brasil Quilombola 
A principal ferramenta que compõe o Sistema é a página http://monitoramento.seppir.gov.br, por meio da qual podem ser acessados painéis e mapas sobre a realidade da população quilombola. É possível ainda visualizar o mapa dos territórios quilombolas, a partir de um aplicativo que apresenta locais que podem ser encontrados. Os painéis do Sistema de Monitoramento permitem a apresentação das informações sobre a situação atual dos beneficiários e as principais ações realizadas pelo governo, bem como a visualização dos limites de todos os territórios quilombolas titulados ou em processo de titulação, a partir da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). 
Os dados são agrupados e atualizados periodicamente e ficam disponíveis a órgãos que têm interface com o PBQ, como os Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, das Minas e Energia, das Cidades, Trabalho e Emprego; e órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Fundação Cultural Palmares.

O Sistema continuará sendo aperfeiçoado e os próximos passos envolvem a produção de painéis de informações por município e a correlação e contraste dos resultados obtidos com as ações desenvolvidas pelo Governo Federal, permitindo que sejam criadas novas estratégias de atuação a partir da realidade visualizada. 

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